O programa Brasil Sorridente, que em 2023 passou a ter força de lei, recebeu investimentos ampliados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Saúde. Em 2023, foram destinados R$ 2,23 bilhões, e, em 2024, os repasses chegaram a R$ 4,3 bilhões, com expectativa de superar R$ 4,5 bilhões até o final do ano. Em comparação, o repasse de 2022 foi de R$ 1,6 bilhão.
O Brasil Sorridente busca garantir o acesso universal e gratuito à saúde bucal, com ampliação de serviços odontológicos na rede pública. O programa inclui ações de promoção e prevenção de saúde bucal e reforça a atuação de cirurgiões-dentistas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a expansão do programa para municípios com até 20 mil habitantes. Até agosto, 713 municípios solicitaram o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), sendo que 441 foram credenciados para receber recursos destinados à compra de insumos, equipamentos e contratação de profissionais.
Os procedimentos oferecidos no Sesb incluem endodontia, ortodontia, periodontia, odontologia para pacientes com necessidades especiais, prótese dentária, odontopediatria, cirurgias e outras especialidades. Para solicitar o serviço, os municípios devem atender critérios como 75% de cobertura de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), ausência de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e população inferior a 20 mil habitantes.
O SUS conta atualmente com 81.233 cirurgiões-dentistas. Na Atenção Primária, os atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) incluem consultas programadas, restaurações e urgências. Nos Centros de Especialidades Odontológicas e hospitais, são feitos procedimentos mais complexos, como tratamentos de canal e cirurgias.
Até dezembro de 2023, o estado do Piauí liderava a cobertura de saúde bucal com 91,05% das equipes credenciadas, seguido pela Paraíba (83,59%) e Tocantins (82,21%).
