A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 765/2015, que estabelece um piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. Sob a relatoria do deputado Eduardo Velloso (União-AC), o projeto segue agora para análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, marcando mais um passo no processo legislativo.
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A proposta representa um compromisso do Legislativo com a valorização dos profissionais da saúde, refletindo em melhores condições de trabalho e na oferta de serviços de maior qualidade para a população.
O avanço do PL na Comissão de Saúde é fruto de uma ampla articulação liderada pelo Sistema Conselhos de Odontologia, sindicatos e entidades representativas. Ao longo de 2024, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais intensificaram esforços junto ao Congresso Nacional, promovendo encontros com parlamentares para debater pautas prioritárias da área. Entre os temas abordados, destacou-se a atualização e regulamentação do piso salarial da categoria.
Essas ações envolveram visitas regulares aos deputados e senadores, além de eventos organizados no Congresso, que buscaram sensibilizar os parlamentares sobre a importância da valorização profissional no setor de saúde.
Outro ator central na aprovação do PL foi a Frente Parlamentar da Odontologia, liderada pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A Frente trabalhou ativamente na articulação política, aproximando parlamentares de diferentes partidos e ressaltando a relevância do projeto.
O relator do PL, deputado Eduardo Velloso, contou com o apoio do presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Francisco (PT-PI), para garantir a tramitação. Esse alinhamento político foi crucial para a aprovação unânime na comissão.
PL 765/2015
O Projeto de Lei 765/2015 prevê a fixação de um piso salarial de R$ 10.513,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajustes anuais. A proposta está apensada a outros projetos que tratam de condições de trabalho e remuneração na área da saúde, como os PLs 1.602/2015, 776/2015 e 11.162/2018, que também tramitam na Câmara.
O Sistema Conselhos de Odontologia reafirma seu compromisso de seguir atuando junto ao Legislativo para garantir avanços concretos para a categoria. A expectativa é que a valorização profissional promova impactos positivos tanto para os profissionais quanto para a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.
