O CFO (Conselho Federal de Odontologia) está trabalhando na elaboração da resolução sobre cirurgias estéticas da face. Atualmente, a entidade está com estudos em andamento sobre os impactos e viabilidade da publicação de novo regramento para autorização de procedimentos desse tipo. A informação foi dada pelo site VivaBem, do portifólio do UOL e confirmada pela Dental Press. Não há, ainda, nenhuma resolução publicada.
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As novas autorizações aparecem seis anos após a resolução que regulamentou a Harmonização Orofacial por cirurgiões-dentistas e que vem sendo contestada frequentemente na justiça pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e que teve pareceres favoráveis, também judicialmente, em favor da classe odontológica. O VivaBem, em sua reportagem, enumerou alguns dos procedimentos que poderão ser regulamentados pelo CFO, mas que não foram ainda oficialmente anunciados pela entidade. São eles:
- Rinoplastia
- Lifting facial (ritidoplastia)
- Alectomia
- Otoplastia (cirurgia de ”orelha de abano”)
- Blefaroplastia
- Queiloplastia
Os detalhes completos sobre o tema vão ser divulgados em breve, após publicação do próprio conselho, que reforça que as cirurgias estéticas da face vão apresentar um avanço importante para a Odontologia, com reconhecimento das competências legais e técnico-científicas dos cirurgiões-dentistas para a atuação na área.
“Serão um passo significativo para a segurança da população que terá acesso a novos procedimentos regulamentados de forma rígida e adequada”, destacou em nota à Dental Press o CFO.
Outro aspecto que a entidade chama a atenção é de que, diferentemente do que vem sendo divulgado, não se trata de “cirurgia plástica facial”, sendo o termo correto adotado pelo conselho “Cirurgias Estéticas da Face”. A entidade segue estudando quais procedimentos poderão ser efetivamente feito pelos profissionais da área, bem como as respectivas exigências da regulamentação (formação e estudo que deverão ser pré-requisitos para esse tipo de atividade).
“O conselho nunca duvidou da capacidade do cirurgião-dentista nesta área. Mas, ao autorizar qualquer procedimento, temos de ter cuidado. Após muita pesquisa, temos tranquilidade hoje em dizer que determinados procedimentos estéticos atualmente vetados podem, sim, ser realizados pela classe com segurança”, disse Cláudio Miyake, presidente do CFO, ao VivaBem.
Não há nenhum cronograma, tampouco uma lista de procedimentos que serão autorizados, que tenha sido divulgada pelos canais oficiais do Conselho Federal de Odontologia. À Dental Press o CFO afirmou tão somente que estão fazendo os estudos necessários para a publicação da resolução.
Confira a nota na íntegra:
O Conselho Federal de Odontologia trabalha atualmente na elaboração da Resolução sobre as cirurgias estéticas da face, cujos estudos estão em andamento. Ressaltamos que o termo “cirurgia plástica facial” é equivocado e, ainda, que não estão definidos os procedimentos a serem englobados na futura resolução e as respectivas exigências da regulamentação. Os detalhes completos sobre o tema serão divulgados após a publicação. O CFO esclarece que as cirurgias estéticas da face vão representar um avanço importante para a Odontologia, com reconhecimento das competências legais e técnico-científicas dos cirurgiões-dentistas para atuação na área e, principalmente, serão um passo significativo para a segurança da população que terá acesso a novos procedimentos regulamentados de forma rígida e adequada.
Você pode acompanhar as publicações oficiais do Conselho Federal de Odontologia, aqui.
