A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou, nesta terça-feira (27), a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que propõe a atualização do piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos no Brasil. A proposta estava prevista na pauta da 10ª reunião ordinária da comissão, mas um pedido de vistas adiou a deliberação.
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De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PL 1.365/2022 prevê a revisão dos salários mínimos das duas categorias, além do reajuste nos valores da hora extra e do adicional noturno. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou parecer favorável à matéria. Apesar da expectativa de que o texto fosse votado, o pedido de vistas impediu o avanço da proposta.
Durante a sessão, o senador Nelsinho Trad solicitou que a votação seja incluída na pauta da próxima reunião da CAE, ainda sem data definida. O pedido foi aceito pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Antes da reunião, representantes da “Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” se reuniram com o senador Nelsinho Trad, que já havia sinalizado a possibilidade do adiamento e reiterado seu compromisso com a causa. A caravana permanece mobilizada em Brasília até a próxima quinta-feira (29).
Mesmo com o adiamento, os integrantes da caravana mantiveram uma intensa agenda de articulação política ao longo do dia. Eles visitaram diversos gabinetes de senadores, buscando apoio para a aprovação do projeto e destacando a importância da valorização dos profissionais de saúde no serviço público.
As ações da caravana seguem nesta quarta-feira (28), com uma visita à Câmara dos Deputados para acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 765/2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão. A proposta altera a Lei nº 3.999/1961, que trata do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, e está na pauta da Comissão de Trabalho.
Com relatoria do deputado Lucas Ramos (PSB-PE), o PL 765/2015 propõe um piso salarial de R$ 10.991,19 e estende a aplicação da medida a servidores públicos estatutários. A votação está marcada para às 10h, no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Articulação
As atividades da “2ª Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” começaram na noite de segunda-feira (26), em um evento que reuniu lideranças e representantes de diversas entidades da área da saúde.
Participaram da abertura da mobilização instituições como a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), o Movimento Dentistas do SUS, o Conselho Federal de Odontologia, conselhos regionais, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB) e vereadores de diferentes regiões do país.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias de mobilização para sensibilizar parlamentares e acelerar a tramitação dos projetos que visam a valorização dos profissionais da saúde por meio da atualização do piso salarial.
Caso aprovado na CAE, o PL 1.365/2022 seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde poderá ser analisado em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado.
