O Conselho Federal de Odontologia (CFO) está debatendo com a Odontologia brasileira a elaboração do ato normativo da especialidade Cirurgias Estéticas da Face. A iniciativa marca um passo decisivo no processo de regulamentação da área no país.
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A proposta está sendo conduzida por uma comissão instituída no âmbito do próprio CFO, com base em critérios científicos, técnicos e jurídicos. O objetivo é garantir segurança jurídica ao exercício profissional, definir com clareza as competências do cirurgião-dentista e, sobretudo, assegurar a proteção da saúde da população.
Segundo o Conselho, a construção do marco normativo busca estabelecer parâmetros objetivos e transparentes para a consolidação da especialidade, evitando sobreposição de atuações com outras áreas da saúde, mantendo coerência com as competências já reconhecidas da Odontologia e reforçando a responsabilidade técnica no exercício profissional.
As contribuições enviadas pelos cirurgiões-dentistas abordaram, especialmente, a definição das competências profissionais, a delimitação objetiva dos atos cirúrgicos, os limites de atuação da especialidade e os parâmetros de segurança e responsabilidade profissional.
Para o CFO, a participação ativa da categoria é considerada fundamental para a construção responsável, técnica e transparente da nova especialidade. O Conselho destaca que o processo colaborativo fortalece institucionalmente a Odontologia brasileira e contribui para a criação de diretrizes sólidas que orientarão a atuação futura dos profissionais na área de Cirurgias Estéticas da Face.
