A revisão do piso salarial de médicos e dentistas foi tema central de um debate recente na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta, que há quase dez anos tramita na Casa por meio do Projeto de Lei (PL) 765/15, prevê um reajuste significativo, elevando o piso salarial para R$ 10.513, com correções anuais baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. As informações são da Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados Federais.
O debate também abrange a discrepância salarial entre regiões do país. Enquanto alguns médicos e dentistas recebem remunerações que variam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, há profissionais que recebem até R$ 20 mil para jornadas de 20 horas semanais.
Segundo o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, essas diferenças são amplamente influenciadas pela capacidade de pagamento dos municípios. “A disparidade salarial é um reflexo da desigualdade fiscal das cidades, com algumas podendo oferecer melhores condições de trabalho que outras”, comentou.
Para a viabilidade de um reajuste, Gustavo Hoff, representante do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta está disposta a realizar estudos técnicos e orçamentários sobre o impacto financeiro da medida. Segundo Hoff, a criação de uma coordenação específica para políticas remuneratórias na área da saúde será essencial para promover negociações adequadas e encontrar fontes de recursos. “O estudo de impacto orçamentário é fundamental para a análise e aprovação do projeto de lei”, explicou.
O relator do projeto na Comissão de Saúde, deputado Eduardo Velloso (União-AC), demonstrou otimismo quanto à aprovação da medida, citando o aumento do piso salarial para R$ 11 mil em Rio Branco (AC) como exemplo de que a proposta é viável, mesmo em estados com menos recursos. “Se o Acre, um dos estados mais pobres do país, conseguiu esse avanço, acredito que o reajuste pode se tornar realidade em todo o Brasil”, afirmou o deputado.
A discussão do PL 765/15 ganha reforço com outras propostas em tramitação, como o PL 1365/22, que estabelece um piso de R$ 10.900 e 50% adicionais para horas extras, defendido pela Fenam, e o PL 1507/22, apoiado pela Federação Interestadual dos Odontologistas.
A audiência pública, que reuniu representantes do setor de saúde e entidades sindicais, trouxe à tona a urgência da atualização salarial para a valorização dos profissionais da área e a garantia de um atendimento de qualidade à população.
