Com promessas de tratamentos “naturais” e técnicas supostamente inovadoras, a chamada “odontologia biológica” tem se espalhado pelas redes sociais e atraído pacientes com discursos sedutores, mas sem respaldo da ciência. Para o CFO, trata-se de um grave risco à saúde pública. O Conselho afirma que muitos dos procedimentos ofertados por profissionais que se identificam com essa linha não apenas são ineficazes, como também podem ser mutiladores, desnecessários e onerosos.
Além da “odontologia biológica”, outras pseudociências como a “terapia neural” e a “biocibernética” também vêm ganhando espaço na internet. Apesar dos nomes distintos, todas compartilham uma mesma estratégia: apresentar tratamentos sem qualquer base científica como alternativas superiores à odontologia tradicional, levando pacientes a tomar decisões equivocadas sobre sua saúde bucal.
Segundo o artigo 44 do Código de Ética Odontológica, os cirurgiões-dentistas são proibidos de realizar propaganda enganosa, anunciar títulos ou especialidades que não possuem, e divulgar tratamentos sem comprovação científica. Dessa forma, profissionais que promovem a “odontologia biológica” estão sujeitos a processos éticos nos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs).
“Essas práticas violam frontalmente o exercício legal e ético da profissão”, afirma Anderson Siqueira, conselheiro federal e coordenador da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Fiscalização do Sistema CFO/CROs. Segundo ele, é fundamental que a população esteja atenta e denuncie eventuais irregularidades.
As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão — pacientes, outros profissionais da Odontologia ou mesmo pessoas que identifiquem conteúdos irregulares na internet. O processo pode ser anônimo ou identificado e deve ser feito junto ao Conselho Regional do estado em que o dentista atua. O CFO mantém uma página com os contatos de todos os 27 Conselhos Regionais no link: https://website.cfo.org.br/conselhos-regionais-de-odontologia
No caso de denúncias relacionadas a conteúdos publicados em redes sociais ou sites, recomenda-se o envio de links, capturas de tela (prints) e outras evidências. Já pacientes que tenham sofrido danos devem fornecer o nome e o número de registro do profissional, além de relatar o caso detalhadamente, incluindo, sempre que possível, laudos, exames e documentos que possam auxiliar na apuração.
CFO leva denúncia à AGU
Diante da expansão das práticas ligadas à “odontologia biológica” e do impacto sobre o direito coletivo à saúde, o CFO decidiu agir em nível institucional. A entidade protocolou uma denúncia junto à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUDD), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), solicitando providências diante da ameaça representada pelas pseudociências.
No documento, o CFO pede que a AGU atue em defesa da integridade das políticas públicas de saúde e se coloca à disposição para colaborar no enfrentamento desse tipo de conduta.
Cuidados ao escolher um profissional
O CFO orienta que os pacientes verifiquem se o cirurgião-dentista atua exclusivamente dentro dos parâmetros científicos reconhecidos pela Odontologia. Também é importante observar se o profissional oferece apenas serviços vinculados a especialidades regulamentadas.
“Recusar tratamentos baseados na chamada ‘odontologia biológica’ é uma forma de se proteger e garantir a segurança nos procedimentos odontológicos”, reforça o Conselho.
Para saber se o profissional está regularizado, os pacientes podem consultar o registro no site do respectivo Conselho Regional. O CFO também destaca a importância de buscar sempre o esclarecimento com profissionais devidamente habilitados e evitar decisões com base em promessas milagrosas divulgadas em redes sociais ou em canais de comunicação sem responsabilidade técnica.
