Desde o início do semestre, uma portaria do Ministério da Saúde, veiculada no Diário Oficial da União, trouxe uma significativa mudança no financiamento das equipes de Saúde Bucal (eSB) em todo o país. A medida estabelece o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que realizam atendimentos odontológicos. Essa iniciativa tem o objetivo de incentivar a melhoria na oferta de serviços existentes e, sobretudo, reconhecer o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal.
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Segundo a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz, a mudança representará um acréscimo de R$ 1 bilhão no financiamento federal das equipes de Saúde Bucal em 2023 e 2024. O novo modelo de pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, ambas de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde.
A modalidade I consiste em uma equipe composta por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é formada por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. Os municípios e o Distrito Federal receberão, mensalmente, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular.
O adicional será de até R$ 2.449 para a modalidade I e R$ 3.267 para a modalidade II por equipe, representando um reconhecimento financeiro pelo desempenho positivo das equipes. Os indicadores abrangem diversos atendimentos, como a proporção de crianças e gestantes atendidas, assim como a realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros desses indicadores estão em desenvolvimento e serão divulgados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Durante o período de adaptação em 2023, entre julho e agosto, os municípios e o DF receberão um valor fixo de R$ 900 mensais para serem destinados às equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, os pagamentos serão calculados com base nos resultados dos meses anteriores, garantindo um valor mínimo de R$ 900 para todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores serão calculados exclusivamente de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde também disponibilizará um painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta. Até que o painel esteja em pleno funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos. Essa iniciativa promete fortalecer ainda mais a atenção primária à saúde bucal no Brasil, incentivando equipes a alcançarem metas e proporcionando um atendimento odontológico de qualidade à população.