O CFO (Conselho Federal de Odontologia) protocolou uma Ação Civil Pública, nesta segunda-feira (3), pedindo a suspensão de abertura de novos cursos de graduação na área de odontologia. O documento prevê também as paralisação de novas turmas nas faculdades em atividade que já tenham a graduação autorizada pelo MEC (Ministério da Educação).
O argumento do conselho é haver preocupação com a qualidade da formação de profissionais da área e, com a ação, o CFO espera impedir o aumento desenfreado de autorizações de cursos e instituições de ensino superior que oferecem o curso, visando mais qualidade na formação acadêmica e clínica de estudantes da área.
“No dever legal de fiscalizar o exercício profissional da Classe Odontológica, entende-se que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, podendo colocar em risco até a saúde da sociedade”, explicou o presidente do CFO, Juliano do Vale, ressaltando que essa suspensão possibilitaria manter a sustentabilidade da profissão em médio e longo prazo.
Em 15 de setembro deste ano, foi publicada a Portaria n° 688 do Ministério da Educação, instituindo Grupo de Trabalho para discutir a regulamentação do Ensino a Distância em Odontologia, Direito, Enfermagem e Psicologia. Neste Grupo, o CFO garante que vai manter seu posicionamento contrário a modalidade de ensino no curso de graduação em Odontologia.
Hoje, no Brasil, há 381.827 dentistas cadastrados: uma média de um dentista para cada 570 habitantes. Segundo o próprio Conselho Federal de Odontologia, a proporção de um dentista para cada 2 mil habitantes parece ser adequada aos países de modo geral. Essa métrica foi apresentada em estudo feito em 1999, por Jeunon Santiago. Quando a consulta é feita à OMS (Organização Mundial da Saúde), a proporção cai para um dentista a cada 1,5 mil habitantes.
Desta forma, cabe destacar que, dado os números atuais e as recomendações feitas – tanto pelo CFO, quanto pela OMS – há saturação no mercado odontológico, havendo quase quatro vezes mais dentistas em atuação do que o recomendado. Para a população, de forma, geral, é salutar a presença de mais profissionais no mercado, garantindo mais atenção e assistência odontológica.
