A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6849\/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que cria o cart\u00e3o odontol\u00f3gico preventivo a ser distribu\u00eddo nos postos de sa\u00fade e nas escolas do ensino fundamental da rede p\u00fablica. A principal raz\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a sa\u00fade bucal das crian\u00e7as.<\/p>\n
Al\u00e9m de identificar o aluno, o cart\u00e3o dever\u00e1 trazer informa\u00e7\u00f5es como data de nascimento, endere\u00e7o residencial e da escola, odontograma, registro de consultas e de participa\u00e7\u00e3o em palestras e assinaturas dos agentes de sa\u00fade.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que os sistemas de ensino dever\u00e3o colaborar com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com as secretarias de Sa\u00fade de estados e munic\u00edpios no \u00e2mbito dos programas suplementares de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos estudantes.<\/p>\n
O parecer do relator na Comiss\u00e3o de Seguridade, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), foi aprovado por unanimidade, sem emendas ao texto original.<\/p>\n
Para o deputado, o cart\u00e3o odontol\u00f3gico preventivo pode servir de instrumento de controle, pois permitir\u00e1 ao poder p\u00fablico, assim como \u00e0s pr\u00f3prias fam\u00edlias, verificar os exames cl\u00ednicos dent\u00e1rios e as a\u00e7\u00f5es preventivas realizados nas crian\u00e7as.<\/p>\n
“A aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal faz parte da sa\u00fade da gente. Na cria\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o odontol\u00f3gico, estamos dando um espa\u00e7o maior \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o por parte da fam\u00edlia, dos agentes de sa\u00fade e at\u00e9 um est\u00edmulo de controle para que a crian\u00e7a passe a ter uma rotina de orienta\u00e7\u00e3o com o cuidado dos seus dentes<\/a> e da sua gengiva”, disse Paulo Foletto.<\/p>\n BRASIL SORRIDENTE<\/strong><\/p>\n O coordenador nacional de Sa\u00fade Bucal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Gilberto Pucca, destacou que j\u00e1 existe um programa chamado Brasil Sorridente, lan\u00e7ado em 2004 e que atinge, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), todos os cidad\u00e3os em todas as faixas et\u00e1rias, com prioridade para as crian\u00e7as na faixa de 6 a 12 anos.<\/p>\n “As equipes de sa\u00fade bucal, de estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia, s\u00e3o respons\u00e1veis tamb\u00e9m por fazerem o atendimento odontol\u00f3gico nas escolas atrav\u00e9s do programa de Sa\u00fade na Escola e dentro das escolas que recebem recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o atendimento odontol\u00f3gico. Essas escolas recebem palestras de orienta\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade”, disse Gilberto Pucca.<\/p>\n Para o deputado Paulo Foletto, o trabalho do minist\u00e9rio \u00e9 relevante e o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara busca aprimorar e incrementar o alcance dessa pol\u00edtica p\u00fablica, tendo como alvo a participa\u00e7\u00e3o das escolas no desenvolvimento do programa.<\/p>\n TRAMITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O projeto que cria o cart\u00e3o odontol\u00f3gico tem car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Seguridade na quarta-feira passada (15).<\/p>\n Fonte: Assessoria de Imprensa CRO-PR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6849\/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que cria o cart\u00e3o odontol\u00f3gico preventivo a ser distribu\u00eddo nos postos de sa\u00fade e nas escolas do ensino fundamental da rede p\u00fablica. A principal raz\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a sa\u00fade bucal<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-6702","post","type-post","status-publish","format-standard"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6702\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}