{"id":5738,"date":"2015-01-20T08:31:51","date_gmt":"2015-01-20T11:31:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dentalpress.com.br\/portal\/?p=5738"},"modified":"2015-01-27T18:26:17","modified_gmt":"2015-01-27T21:26:17","slug":"anvisa-proibe-venda-clareadores-dentais-prescricao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/anvisa-proibe-venda-clareadores-dentais-prescricao\/","title":{"rendered":"Anvisa pro\u00edbe venda de clareadores dentais sem prescri\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (14), a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria)\u00a0aprovou a resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o controle e comercializa\u00e7\u00e3o dos clareadores dentais. Pelo texto, a partir de agora a venda dos agentes clareadores s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada por cirurgi\u00f5es-dentistas e as embalagens e campanhas dos produtos dever\u00e3o seguir os termos da resolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h3>\n

 <\/p>\n

\"clareamento\"<\/a><\/p>\n

O presidente do Crosp (Conselho Regional de Odontologia de S\u00e3o Paulo), Claudio Miyake, comemora junto com os conselheiros da autarquia a decis\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n

\u2014 A decis\u00e3o \u00e9 mais uma vit\u00f3ria da classe odontol\u00f3gica em prol da popula\u00e7\u00e3o brasileira, pois como temos advertido desde o in\u00edcio desta importante discuss\u00e3o, o uso de clareadores, sem orienta\u00e7\u00e3o profissional, pode oferecer riscos desconhecidos por grande parte dos seus usu\u00e1rios e n\u00e3o devem, em hip\u00f3tese alguma, ser comercializados de forma indiscriminada.<\/p>\n

Os objetivos do Crosp com a proposta de consulta p\u00fablica junto a Anvisa tiveram como alvo principal evitar o uso inadvertido de agentes clareadores, reduzir os efeitos adversos relacionados ao uso destes produtos pela popula\u00e7\u00e3o e restringir o com\u00e9rcio de propagandas que estimulem o consumo inapropriado.<\/p>\n

\u2014 Sensibilidade dent\u00e1ria, altera\u00e7\u00e3o de superf\u00edcie do esmalte, absor\u00e7\u00e3o radicular, altera\u00e7\u00f5es pulpares e dano periodontal s\u00e3o apenas alguns dos riscos que este tipo de produto oferece se for utilizado de forma indiscriminada.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela Anvisa est\u00e1 totalmente em linha com a proposta defendida pelo Crosp que, desde de 2011, insistia em levar o debate sobre os clareadores \u00e0 esfera p\u00fablica nacional. Em agosto de 2011, o \u00f3rg\u00e3o denunciou \u00e0 Anvisa que clareadores dentais est\u00e3o dispon\u00edveis em sites de compras coletivas e empresas de itens odontol\u00f3gicos, sendo que, visando apenas o lucro, esses estabelecimentos muitas vezes ignoram as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias quanto a utiliza\u00e7\u00e3o do produto pelos consumidores.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o afrontava os preceitos \u00e9ticos da especialidade, a Lei n\u00ba 5.081\/66, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da Odontologia no pa\u00eds e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Al\u00e9m de recorrer a Anvisa, o Crosp tamb\u00e9m enviou of\u00edcio a mais de 300 empresas que comercializam, produzem e industrializam produtos odontol\u00f3gicos, com inscri\u00e7\u00e3o e registro no \u00f3rg\u00e3o, alertando sobre todos os pontos elencados na den\u00fancia e expondo a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os pontos principais da resolu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Determina a dispensa\u00e7\u00e3o de agentes clareadores dentais contendo as subst\u00e2ncias per\u00f3xido de hidrog\u00eanio e per\u00f3xido de carbamida, em concentra\u00e7\u00e3o superiores a 3%, sujeita \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica.<\/p>\n

Estabelece que na embalagem de agentes clareadores dentais previstos na resolu\u00e7\u00e3o conste, obrigatoriamente, em tarja vermelha<\/a> e em destaque, a express\u00e3o: \u201cVenda Sob Prescri\u00e7\u00e3o Odontol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n

Fica permitida a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos diretamente a cirurgi\u00f5es-dentistas e pessoas jur\u00eddicas que prestem servi\u00e7os odontol\u00f3gicos, devendo constar no documento fiscal relativo \u00e0 transa\u00e7\u00e3o o n\u00famero do Conselho Regional de Odontologia da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica adquirente.<\/p>\n

Os estabelecimentos licenciados poder\u00e3o dispensar os agentes clareadores dentais que estejam em embalagens, ainda n\u00e3o adequadas a este regulamento, desde que fabricados anteriormente \u00e0 vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica estabelecida a restri\u00e7\u00e3o a propaganda \u00e0 publica\u00e7\u00f5es que se destinem exclusivamente \u00e0 profissionais de sa\u00fade (Lei 6360\/76, art. 58,\u00a0\u00a7<\/strong>1o).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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