{"id":48317,"date":"2026-08-21T08:00:37","date_gmt":"2026-08-21T08:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/?p=48317"},"modified":"2026-08-19T15:09:20","modified_gmt":"2026-08-19T15:09:20","slug":"senado-aprova-piso-salarial-de-r-136-mil-para-dentistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/senado-aprova-piso-salarial-de-r-136-mil-para-dentistas\/","title":{"rendered":"Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil para dentistas"},"content":{"rendered":"<p class=\"isSelectedEnd\">Cirurgi\u00f5es-dentistas brasileiros est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de ter um novo piso salarial nacional. A <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/hpsenado\">Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado<\/a> aprovou definitivamente o Projeto de Lei 1.365\/2022, que estabelece remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. O texto tamb\u00e9m contempla os m\u00e9dicos e vale tanto para profissionais do setor p\u00fablico quanto da iniciativa privada.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/cfo-pede-suspensao-de-novos-cursos-de-odontologia-no-brasil\/\">CFO pede suspens\u00e3o de novos cursos de Odontologia no Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/cursos\/\">Inscreva-se em um curso Dental Press ainda em 2026!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"isSelectedEnd\">A aprova\u00e7\u00e3o em turno suplementar ocorreu em 10 de junho e concluiu a an\u00e1lise da mat\u00e9ria pelas comiss\u00f5es do Senado. Apesar do avan\u00e7o, o novo valor ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. O projeto seguiu para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados e, para produzir efeitos, ainda precisa concluir sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Atualmente, o piso considerado para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas \u00e9 de R$ 3.636, correspondente a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos de 2022, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado \u00e0 Lei n\u00ba 3.999, de 1961. A proposta aprovada pelos senadores representa, portanto, um aumento significativo da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima estabelecida para as duas categorias.<\/p>\n<p><strong>Reajustes<\/strong><br \/>\nAl\u00e9m de estabelecer o piso em R$ 13.662, o projeto cria um mecanismo para evitar que o valor volte a ficar defasado. Pela proposta, o piso dever\u00e1 ser reajustado anualmente pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Para profissionais concursados de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, entretanto, a atualiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 seguir outro \u00edndice, desde que ele esteja previsto na legisla\u00e7\u00e3o do respectivo ente federativo.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Outra mudan\u00e7a est\u00e1 na remunera\u00e7\u00e3o do trabalho noturno e das horas extras. O projeto aumenta o adicional dos atuais 20% para 50% sobre o valor da hora normal.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Os profissionais tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a dez minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">O texto determina ainda que a chefia dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos seja exercida exclusivamente por cirurgi\u00f5es-dentistas. Para os servi\u00e7os m\u00e9dicos, a mesma regra ser\u00e1 aplicada aos m\u00e9dicos.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong><br \/>\nUm dos principais pontos da discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o do novo piso est\u00e1 no impacto financeiro para o poder p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">De acordo com o texto aprovado pelo Senado, estados e munic\u00edpios n\u00e3o dever\u00e3o custear com recursos pr\u00f3prios o aumento decorrente do novo piso para essas categorias. A previs\u00e3o \u00e9 de que os valores necess\u00e1rios sejam financiados por meio do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS).<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">A medida busca criar uma fonte de financiamento para que a institui\u00e7\u00e3o do piso nacional n\u00e3o provoque, sozinha, aumento das despesas dos governos estaduais e municipais.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">No caso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estimativas apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos apontaram impacto de aproximadamente R$ 8,1 bilh\u00f5es em 2026 com a implementa\u00e7\u00e3o do piso para m\u00e9dicos e dentistas, sem considerar os custos adicionais relacionados ao trabalho noturno e \u00e0s horas extras.<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO PL 1.365\/2022 \u00e9 de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Durante sua tramita\u00e7\u00e3o, recebeu um texto substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, a relatoria ficou a cargo do senador Fernando Dueire (PSD-PE).<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Entre os argumentos apresentados durante a discuss\u00e3o est\u00e1 a necessidade de atualizar uma legisla\u00e7\u00e3o que tem origem em 1961 e estabelecer um mecanismo permanente de corre\u00e7\u00e3o do piso.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">O relator Fernando Dueire tamb\u00e9m relacionou a atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 dificuldade de manter profissionais da sa\u00fade em determinadas regi\u00f5es do pa\u00eds. Para o senador, um piso nacional atualizado pode contribuir para pol\u00edticas de interioriza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">A proposta recebeu apoio de representantes das categorias, que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\"><strong>Novo piso<\/strong><br \/>\nA aprova\u00e7\u00e3o no Senado representa uma etapa importante da tramita\u00e7\u00e3o legislativa, mas n\u00e3o significa que os cirurgi\u00f5es-dentistas j\u00e1 tenham direito imediato a receber R$ 13.662.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Depois da aprova\u00e7\u00e3o definitiva na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, o PL 1.365\/2022 foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde ainda precisa ser analisado.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Caso a C\u00e2mara aprove o mesmo texto, o projeto poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Se os deputados fizerem altera\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria poder\u00e1 precisar retornar ao Senado para uma nova an\u00e1lise.<\/p>\n<p class=\"isSelectedEnd\">Somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo legislativo e a entrada em vigor da futura lei ser\u00e1 poss\u00edvel determinar de maneira definitiva quando, como e para quais v\u00ednculos profissionais o novo piso come\u00e7ar\u00e1 efetivamente a ser aplicado.<\/p>\n<p>Por enquanto, portanto, a principal mudan\u00e7a \u00e9 legislativa: depois de quatro anos de tramita\u00e7\u00e3o, o Senado concluiu sua an\u00e1lise de uma proposta que pode elevar para R$ 13.662 o piso nacional de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas para jornadas de 20 horas semanais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cirurgi\u00f5es-dentistas brasileiros est\u00e3o mais pr\u00f3ximos de ter um novo piso salarial nacional. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou definitivamente o Projeto de Lei 1.365\/2022, que estabelece remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais. 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