{"id":47245,"date":"2025-09-04T13:47:23","date_gmt":"2025-09-04T13:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/?p=47245"},"modified":"2025-09-04T13:47:23","modified_gmt":"2025-09-04T13:47:23","slug":"planos-de-saude-devem-cobrir-cirurgia-odontologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/planos-de-saude-devem-cobrir-cirurgia-odontologica\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade devem cobrir cirurgia odontol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"166\" data-end=\"589\">A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) confirmou que as operadoras de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a custear cirurgias e procedimentos realizados por cirurgi\u00f5es-dentistas em ambiente hospitalar, al\u00e9m de todos os exames complementares necess\u00e1rios \u00e0 assist\u00eancia dos pacientes. A determina\u00e7\u00e3o refor\u00e7a direitos j\u00e1 previstos em lei e estabelece que empresas que descumprirem a norma poder\u00e3o ser penalizadas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador.<a href=\"https:\/\/website.cfo.org.br\/\"> A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do CFO.<\/a><\/p>\n<ul>\n<li data-start=\"166\" data-end=\"589\"><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/especializacao-em-orto-da-ufba-celebra-25-anos\/\">Especializa\u00e7\u00e3o em Orto da UFBA celebra 25 anos<\/a><\/li>\n<li data-start=\"166\" data-end=\"589\"><a href=\"https:\/\/novo.dentalpresscursos.com.br\/especializacao-em-ortodontia\/?utm_source=link-direto-portal&amp;utm_medium=organico\">Conhe\u00e7a a especializa\u00e7\u00e3o em Ortodontia Dental Press<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p data-start=\"591\" data-end=\"1085\">O posicionamento foi formalizado em 18 de julho, por meio de of\u00edcio da Ger\u00eancia-Geral de An\u00e1lise T\u00e9cnica da ANS, em resposta a um questionamento enviado pelo Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial (CBCTBMF). O documento foi encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), que tem acompanhado as constantes negativas de cobertura por parte das operadoras de sa\u00fade, sob a alega\u00e7\u00e3o de que tais procedimentos deveriam ser inclu\u00eddos apenas em planos odontol\u00f3gicos.<\/p>\n<p data-start=\"1113\" data-end=\"1360\">A recusa de cobertura atinge principalmente pacientes que necessitam de cirurgias ortogn\u00e1ticas, tratamentos de fissura labiopalatina e reconstru\u00e7\u00f5es faciais decorrentes de acidentes de tr\u00e2nsito, agress\u00f5es f\u00edsicas ou ferimentos por armas de fogo.<\/p>\n<p data-start=\"1362\" data-end=\"1740\">Segundo o CFO, os relatos de negativas v\u00eam crescendo em todo o pa\u00eds. Por isso, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar da entidade estuda medidas para garantir o cumprimento da decis\u00e3o da ANS. O coordenador do grupo, conselheiro federal Glaucio de Moraes e Silva, orienta que tanto cirurgi\u00f5es-dentistas quanto pacientes denunciem os casos de recusa ao conselho, por meio da ouvidoria.<\/p>\n<p data-start=\"1742\" data-end=\"2061\">\u201cA manifesta\u00e7\u00e3o da ANS reconhece um direito antigo do cirurgi\u00e3o-dentista, especialmente dos especialistas em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial. Trata-se de uma vit\u00f3ria para a Odontologia e, sobretudo, para a popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ter sua assist\u00eancia negada ap\u00f3s pagar por planos de sa\u00fade\u201d, afirmou Moraes.<\/p>\n<p data-start=\"2063\" data-end=\"2453\">O presidente do CBCTBMF, Belmiro Vasconcelos, refor\u00e7ou que a decis\u00e3o valoriza a autonomia profissional. \u201cO cirurgi\u00e3o-dentista bucomaxilofacial, no pleno exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias legais, pode solicitar exames, interna\u00e7\u00f5es e procedimentos indispens\u00e1veis, sem restri\u00e7\u00f5es indevidas das operadoras. Isso assegura um cuidado seguro e eficaz, livre de barreiras administrativas\u201d, destacou.<\/p>\n<p data-start=\"2506\" data-end=\"2916\">O documento da ANS deixa claro que o profissional assistente \u2014 seja m\u00e9dico ou cirurgi\u00e3o-dentista \u2014 tem a prerrogativa de definir a conduta diagn\u00f3stica e terap\u00eautica, inclusive quando h\u00e1 necessidade de interna\u00e7\u00e3o hospitalar. A cobertura \u00e9 obrigat\u00f3ria sempre que os procedimentos constarem no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade e forem realizados na rede pr\u00f3pria, credenciada ou referenciada da operadora.<\/p>\n<p data-start=\"2918\" data-end=\"3114\">Se o paciente optar por realizar o tratamento em um estabelecimento fora dessa rede, os custos ficam sob sua responsabilidade. A regra vale igualmente para exames e procedimentos complementares.<\/p>\n<p data-start=\"2918\" data-end=\"3114\"><strong>Base legal<br \/>\n<\/strong>A ANS tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a compet\u00eancia para determinar os atos que cabem ao cirurgi\u00e3o-dentista \u00e9 exclusiva do Conselho Federal de Odontologia, conforme prev\u00ea a Lei n\u00ba 4.324\/1964. A autarquia, por delega\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, \u00e9 respons\u00e1vel por regulamentar a pr\u00e1tica profissional e definir seus limites.<\/p>\n<p data-start=\"3467\" data-end=\"3767\">A posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respaldada ainda pela Lei n\u00ba 5.081\/1966, que garante aos cirurgi\u00f5es-dentistas a pr\u00e1tica de todos os atos pertinentes \u00e0 Odontologia, e pela Resolu\u00e7\u00e3o CFO n\u00ba 63\/2005, que lhes assegura o direito de prescrever medicamentos e solicitar exames necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n<p data-start=\"3769\" data-end=\"4039\">Na pr\u00e1tica, isso significa que encaminhamentos, exames diagn\u00f3sticos, planejamentos e procedimentos solicitados por dentistas devem ser cobertos pelas operadoras, desde que estejam vinculados a um ato odontol\u00f3gico e sejam realizados dentro da rede credenciada do plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) confirmou que as operadoras de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a custear cirurgias e procedimentos realizados por cirurgi\u00f5es-dentistas em ambiente hospitalar, al\u00e9m de todos os exames complementares necess\u00e1rios \u00e0 assist\u00eancia dos pacientes. 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