{"id":46959,"date":"2025-05-20T09:00:10","date_gmt":"2025-05-20T09:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/?p=46959"},"modified":"2025-05-20T12:33:35","modified_gmt":"2025-05-20T12:33:35","slug":"cfo-contesta-decisao-do-cade-sobre-ead-na-odontologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/cfo-contesta-decisao-do-cade-sobre-ead-na-odontologia\/","title":{"rendered":"CFO contesta decis\u00e3o do CADE sobre EaD na Odontologia"},"content":{"rendered":"<p class=\"\" data-start=\"104\" data-end=\"526\">O <a href=\"https:\/\/website.cfo.org.br\/\">Conselho Federal de Odontologia<\/a> (CFO) manifestou discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), que considerou como anticoncorrenciais as medidas da entidade contra <a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/especializacao-em-implantodontia-transforme-sua-carreira-com-precisao-e-seguranca\/\">cursos<\/a> de gradua\u00e7\u00e3o em Odontologia na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD). A decis\u00e3o foi divulgada em reportagens do jornal <em data-start=\"442\" data-end=\"459\">Valor Econ\u00f4mico<\/em> na \u00faltima quarta-feira (14) e do portal <em data-start=\"500\" data-end=\"504\">G1<\/em> na quinta-feira (15).<\/p>\n<ul>\n<li data-start=\"104\" data-end=\"526\"><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/usp-unicamp-e-unesp-estao-entre-50-melhores-da-odontologia\/\">USP, Unicamp e Unesp est\u00e3o entre 50 melhores da Odontologia<\/a><\/li>\n<li data-start=\"104\" data-end=\"526\"><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/cursos\/\">Conhe\u00e7a os cursos dispon\u00edveis na Dental Press<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"\" data-start=\"528\" data-end=\"818\">Segundo nota oficial divulgada pelo CFO, a entidade avalia que suas a\u00e7\u00f5es visam prioritariamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 garantia da qualidade na forma\u00e7\u00e3o dos cirurgi\u00f5es-dentistas. A institui\u00e7\u00e3o afirma que est\u00e1 estudando medidas legais cab\u00edveis para reverter a decis\u00e3o do CADE.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"820\" data-end=\"1240\">\u201cO exerc\u00edcio da Odontologia exige intensa viv\u00eancia cl\u00ednica e pr\u00e1tica presencial, indispens\u00e1veis para o desenvolvimento t\u00e9cnico dos graduandos e para a constru\u00e7\u00e3o de um olhar humanizado sobre o paciente\u201d, declarou o Conselho. A entidade refor\u00e7a que o atendimento odontol\u00f3gico requer individualiza\u00e7\u00e3o e <a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/excelencia-em-ortodontia-2\/\">excel\u00eancia<\/a>, o que, segundo argumenta, n\u00e3o pode ser plenamente garantido em cursos oferecidos integralmente a dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"1286\" data-end=\"1763\">O CFO tamb\u00e9m destacou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), no mesmo processo analisado pelo CADE, emitiu parecer favor\u00e1vel ao arquivamento da a\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o considerar as condutas analisadas como infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Portaria n\u00ba 1.838\/2023, j\u00e1 havia suspendido a autoriza\u00e7\u00e3o para novos cursos de Odontologia na modalidade EaD. Mais recentemente, o MEC reafirmou que cursos 100% a dist\u00e2ncia n\u00e3o ser\u00e3o permitidos.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"1765\" data-end=\"1941\">A expectativa do CFO \u00e9 que o Governo Federal publique em breve uma regulamenta\u00e7\u00e3o definitiva sobre o tema, assegurando a forma\u00e7\u00e3o de qualidade dos futuros cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"1982\" data-end=\"2310\">A oposi\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Odontologia ao ensino <a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/excelencia-em-alinhadores-e-ortodontia-digital-2\/\">digital<\/a> na \u00e1rea vem de longa data. Desde 2017, quando o Conselho Nacional de Sa\u00fade publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 515, permitindo que at\u00e9 20% da carga hor\u00e1ria dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o pudesse ser ofertada a dist\u00e2ncia, o CFO tem se posicionado de forma contundente contra a medida.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"2312\" data-end=\"2537\">Naquele mesmo ano, foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 186\/2017, que determinou que todas as disciplinas relacionadas diretamente ao exerc\u00edcio profissional da Odontologia devem ser oferecidas exclusivamente na modalidade presencial.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"2539\" data-end=\"2856\">De l\u00e1 para c\u00e1, a autarquia tem promovido diversas iniciativas com o objetivo de frear o avan\u00e7o do EaD na \u00e1rea. Entre elas, reuni\u00f5es com os Conselhos Regionais de Odontologia, eventos com institui\u00e7\u00f5es de ensino e entidades de classe, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos que sustentam a defesa do ensino presencial.<\/p>\n<p data-start=\"2539\" data-end=\"2856\"><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Em abril de 2023, o CFO promoveu em Bras\u00edlia o <em data-start=\"2931\" data-end=\"3006\">F\u00f3rum Nacional Contra a Modalidade de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia na Odontologia<\/em>. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de universidades, conselhos regionais, associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e entidades de classe. Na ocasi\u00e3o, foi publicada uma nota p\u00fablica de rep\u00fadio ao ensino a dist\u00e2ncia na \u00e1rea.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"3233\" data-end=\"3608\">Outro marco na atua\u00e7\u00e3o do Conselho foi sua participa\u00e7\u00e3o no Grupo de Trabalho EaD (GT EaD), ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino Odontol\u00f3gico (ABENO) e da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontol\u00f3gica (SBPqO). O relat\u00f3rio final do GT concluiu que a gradua\u00e7\u00e3o em Odontologia deve ser oferecida unicamente de forma presencial, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"3632\" data-end=\"4046\">Al\u00e9m do campo administrativo e acad\u00eamico, o CFO tamb\u00e9m atuou judicialmente na defesa do ensino presencial. Em outubro de 2023, a Justi\u00e7a Federal acatou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s e suspendeu temporariamente os processos de autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento de cursos a dist\u00e2ncia na \u00e1rea da sa\u00fade. O CFO participou da a\u00e7\u00e3o como <em data-start=\"3989\" data-end=\"4004\">amicus curiae<\/em>, oferecendo subs\u00eddios t\u00e9cnicos \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"4048\" data-end=\"4347\">Em 2024, a luta ganhou mais um cap\u00edtulo durante o Congresso Internacional de Odontologia de S\u00e3o Paulo (CIOSP), um dos maiores eventos da \u00e1rea no pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, o CFO lan\u00e7ou um abaixo-assinado digital, convocando cirurgi\u00f5es-dentistas de todo o Brasil a se posicionarem contra o EaD na Odontologia.<\/p>\n<p data-start=\"4048\" data-end=\"4347\"><strong>Regulamenta\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Enquanto aguarda a publica\u00e7\u00e3o de normas definitivas por parte do Governo Federal, o Conselho Federal de Odontologia reafirma seu compromisso com a qualidade da forma\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Para a entidade, o ensino presencial \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir o preparo adequado dos profissionais e o respeito ao direito dos pacientes a um atendimento \u00e9tico, t\u00e9cnico e humanizado.<\/p>\n<p data-start=\"4048\" data-end=\"4347\"><span style=\"font-size: 14px;\">\u201cEssa \u00e9 uma luta que vai al\u00e9m das salas de aula. \u00c9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de compromisso com o futuro da Odontologia brasileira\u201d, finaliza a nota divulgada pelo CFO.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Odontologia (CFO) manifestou discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), que considerou como anticoncorrenciais as medidas da entidade contra cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Odontologia na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD). A decis\u00e3o foi divulgada em reportagens do jornal Valor Econ\u00f4mico na \u00faltima quarta-feira (14) e<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":46960,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4764,351,757,299,3549],"tags":[],"class_list":{"0":"post-46959","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-capa","8":"category-destaque","9":"category-home","10":"category-noticias","11":"category-news"},"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46961,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46959\/revisions\/46961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}