{"id":46944,"date":"2025-05-13T10:52:21","date_gmt":"2025-05-13T10:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/?p=46944"},"modified":"2025-05-13T10:52:21","modified_gmt":"2025-05-13T10:52:21","slug":"lei-garante-cirurgia-de-fissura-labiopalatina-via-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/lei-garante-cirurgia-de-fissura-labiopalatina-via-sus\/","title":{"rendered":"Lei garante cirurgia de fissura labiopalatina via SUS"},"content":{"rendered":"<p class=\"\" data-start=\"111\" data-end=\"540\">Uma nova legisla\u00e7\u00e3o federal promete transformar o atendimento de crian\u00e7as e adultos com fissura labiopalatina no Brasil. A <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2025\/lei-15133-6-maio-2025-797412-norma-pl.html\">Lei n\u00ba 15.133, sancionada em 6 de maio de 2025<\/a>, determina a obrigatoriedade da oferta de cirurgias reconstrutivas para corre\u00e7\u00e3o de fissuras labiopalatinas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A medida amplia direitos e refor\u00e7a o papel da Odontologia nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade bucal no pa\u00eds.<\/p>\n<ul>\n<li data-start=\"111\" data-end=\"540\"><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/estudo-aponta-entraves-para-uso-de-vr-haptica-na-odontologia\/\">Estudo aponta entraves para uso de VR-h\u00e1ptica na Odontologia<\/a><\/li>\n<li data-start=\"111\" data-end=\"540\"><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/cursos\/\">Conhe\u00e7a os cursos dispon\u00edveis na Dental Press para 2025<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"\" data-start=\"542\" data-end=\"783\">A aprova\u00e7\u00e3o da lei foi acompanhada de perto pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e pelos 27 Conselhos Regionais de Odontologia, que celebram a nova legisla\u00e7\u00e3o como um marco no cuidado com a sa\u00fade bucal das crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"785\" data-end=\"1274\">\u201cEstudos mostram que, no Brasil, existe uma incid\u00eancia de 1,5 caso de fissura labiopalatina para cada mil beb\u00eas nascidos vivos. Muitas dessas crian\u00e7as enfrentam dificuldades no desenvolvimento por n\u00e3o receberem o encaminhamento cir\u00fargico no tempo adequado\u201d, explica Sandra Silvestre, conselheira do CFO, doutora em Odontopediatria e especialista em Ortodontia, em entrevista ao CFO. Para ela, a nova lei \u00e9 uma conquista essencial, que garantir\u00e1 mais acesso, tratamento e qualidade de vida a esses pacientes.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"1321\" data-end=\"1599\">Apesar de o SUS j\u00e1 realizar cirurgias para corre\u00e7\u00e3o de fissuras dentro da pol\u00edtica de tratamento de anomalias craniofaciais, a nova legisla\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a garantia legal do atendimento integral, com \u00eanfase no diagn\u00f3stico precoce e na continuidade do cuidado at\u00e9 a vida adulta.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"1601\" data-end=\"2056\">Logo no artigo 1\u00ba, a Lei 15.133 determina que o SUS dever\u00e1 oferecer, gratuitamente, cirurgia reconstrutiva e acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio com equipe multidisciplinar, incluindo fonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos, cirurgi\u00f5es-dentistas e outros profissionais. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea que, quando o diagn\u00f3stico for feito logo ap\u00f3s o nascimento, o beb\u00ea dever\u00e1 ser encaminhado imediatamente a centros especializados para acompanhamento e programa\u00e7\u00e3o da cirurgia.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"2058\" data-end=\"2247\">A lei busca assegurar um atendimento que v\u00e1 al\u00e9m da cirurgia, incluindo suporte para o desenvolvimento da suc\u00e7\u00e3o, mastiga\u00e7\u00e3o e fala, fundamentais para o crescimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"2249\" data-end=\"2575\">Sandra Silvestre tamb\u00e9m alerta para a necessidade de incluir os adultos no escopo da nova pol\u00edtica. \u201cMuitos pacientes chegam \u00e0 idade adulta sem tratamento, especialmente em \u00e1reas remotas. A nova lei refor\u00e7a a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico e do atendimento ainda na inf\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m estende a cobertura aos adultos\u201d, ressalta.<\/p>\n<p data-start=\"2625\" data-end=\"3092\"><strong>Cirurgia bucomaxilofacial<br \/>\n<\/strong>Para o presidente do Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CBCTBMF), Dr. Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos, a nova legisla\u00e7\u00e3o consolida uma trajet\u00f3ria hist\u00f3rica de atendimento via SUS, por meio de centros especializados como o Centrinho de Bauru (Hospital de Reabilita\u00e7\u00e3o de Anomalias Craniofaciais da USP), e amplia as possibilidades de acesso, continuidade e qualidade no cuidado aos pacientes com fissura labiopalatina.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"3094\" data-end=\"3345\">\u201cA legisla\u00e7\u00e3o fortalece o arcabou\u00e7o jur\u00eddico, amplia a visibilidade da causa e assegura maior estabilidade ao tratamento. Trata-se do fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o de um compromisso hist\u00f3rico com os pacientes fissurados\u201d, destaca o presidente do CBCTBMF ao CFO.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"3347\" data-end=\"3739\">De acordo com Vasconcelos, os cirurgi\u00f5es bucomaxilofaciais desempenham um papel central nos procedimentos reconstrutivos, principalmente por se tratarem de cirurgias de alta complexidade. Esses profissionais s\u00e3o respons\u00e1veis por corrigir atresias maxilares, defici\u00eancias \u00f3sseas e altera\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas, sobretudo em pacientes pedi\u00e1tricos, em colabora\u00e7\u00e3o com equipes multidisciplinares.<\/p>\n<p data-start=\"3779\" data-end=\"4168\"><strong>Benef\u00edcios aos pacientes<br \/>\n<\/strong>A especialista em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, Adriana Zink, refor\u00e7a que o sucesso de uma cirurgia precoce pode ser decisivo para o desenvolvimento adequado da crian\u00e7a. \u201cCom o fechamento da fissura, a crian\u00e7a pode se alimentar normalmente, sem necessidade de suplementos ou adapta\u00e7\u00f5es, e isso reduz a necessidade de outros tratamentos complementares\u201d, afirmou ao CFO.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"4170\" data-end=\"4536\">Al\u00e9m das melhorias na alimenta\u00e7\u00e3o e na fala, Adriana destaca os benef\u00edcios para a audi\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o fechamento da fissura palatina contribui para o funcionamento adequado da tuba auditiva, estrutura respons\u00e1vel por equilibrar a press\u00e3o do ouvido m\u00e9dio. \u201cEsse cuidado pode prevenir infec\u00e7\u00f5es recorrentes, otites e at\u00e9 perdas auditivas futuras\u201d, explica.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"4538\" data-end=\"4777\">O aspecto est\u00e9tico tamb\u00e9m \u00e9 importante para o bem-estar psicol\u00f3gico e social das crian\u00e7as. A corre\u00e7\u00e3o precoce da fissura labiopalatina melhora a autoestima e evita o agravamento de problemas que poderiam ser solucionados ainda na inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p class=\"\" data-start=\"4779\" data-end=\"4987\">\u201cCada caso tem suas particularidades. A gravidade depende da localiza\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o da fissura, e cabe ao cirurgi\u00e3o bucomaxilofacial planejar o melhor tratamento poss\u00edvel para cada paciente\u201d, conclui Adriana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma nova legisla\u00e7\u00e3o federal promete transformar o atendimento de crian\u00e7as e adultos com fissura labiopalatina no Brasil. A Lei n\u00ba 15.133, sancionada em 6 de maio de 2025, determina a obrigatoriedade da oferta de cirurgias reconstrutivas para corre\u00e7\u00e3o de fissuras labiopalatinas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). 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