{"id":45272,"date":"2024-06-18T08:00:06","date_gmt":"2024-06-18T08:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/?p=45272"},"modified":"2024-06-17T08:31:39","modified_gmt":"2024-06-17T08:31:39","slug":"mec-suspende-cursos-de-graduacao-ead","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/mec-suspende-cursos-de-graduacao-ead\/","title":{"rendered":"MEC suspende cursos de gradua\u00e7\u00e3o EaD"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou a Portaria n\u00ba 528, suspendendo a cria\u00e7\u00e3o de novos <a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/especializacao-em-implantodontia-transforme-sua-carreira-com-precisao-e-seguranca\/\">cursos<\/a> de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD), bem como o aumento de vagas e a cria\u00e7\u00e3o de polos de ensino <a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/excelencia-em-alinhadores-e-ortodontia-digital-2\/\">digital<\/a> por institui\u00e7\u00f5es do Sistema Federal de Ensino at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025. A medida foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/estudo-desenvolve-chip-para-identificar-vitaminas-c-e-d\/\">Estudo desenvolve chip para identificar vitaminas C e D<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/novo.dentalpresscursos.com.br\/excelencia-em-alinhadores-e-ortodontia-digital\/\">Conhe\u00e7a os cursos de Excel\u00eancia Dental Press<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A portaria tamb\u00e9m determina que, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, o MEC deve, em colabora\u00e7\u00e3o com especialistas e entidades da educa\u00e7\u00e3o superior, estabelecer novos referenciais de qualidade e um novo marco regulat\u00f3rio para cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. A revis\u00e3o dos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o para esses cursos est\u00e1 prevista para ser conclu\u00edda no in\u00edcio de mar\u00e7o de 2025. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo CFO (<a href=\"https:\/\/website.cfo.org.br\/mec-suspende-novos-cursos-de-graduacao-na-modalidade-ead\/\">Conselho Federal de Odontologia<\/a>)<\/p>\n<p>Juliano do Vale, presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), comentou sobre a nova portaria: \u201cO CFO sempre defendeu a qualidade na forma\u00e7\u00e3o profissional e manifestou seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 modalidade EaD em todas as reuni\u00f5es, materiais e campanhas sobre o assunto. Esta a\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 resultado direto da press\u00e3o exercida pelos conselhos de classe, em parceria com entidades interessadas na qualidade do ensino e tamb\u00e9m dos profissionais e popula\u00e7\u00e3o, que se opuseram a esta modalidade de ensino nos moldes como est\u00e3o sendo estabelecidos, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, como a Odontologia.\u201d<\/p>\n<h4>Hist\u00f3rico de Atua\u00e7\u00e3o do CFO contra EaD na Odontologia<\/h4>\n<p>Desde 2017, o CFO tem se posicionado contra o ensino digital na Odontologia. Naquele ano, o Conselho Nacional de Sa\u00fade publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 515, permitindo que mais de 20% da carga hor\u00e1ria dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o fosse composta por conte\u00fados EaD. Em resposta, o CFO publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 186\/2017, estabelecendo que disciplinas ligadas ao exerc\u00edcio profissional da Odontologia devem ser ministradas exclusivamente de forma presencial.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o CFO tem realizado diversas a\u00e7\u00f5es para combater a expans\u00e3o do ensino digital na Odontologia. Entre elas, reuni\u00f5es e eventos com representantes dos Conselhos Regionais de Odontologia, institui\u00e7\u00f5es de ensino e associa\u00e7\u00f5es profissionais para debater um posicionamento unificado contra o ensino \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Em abril de 2023, o CFO organizou o F\u00f3rum Nacional Contra a Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia na Odontologia, em Bras\u00edlia. O evento resultou na assinatura de uma nota p\u00fablica de rep\u00fadio ao EaD na Odontologia por diversas entidades, incluindo associa\u00e7\u00f5es de classe, universidades e Conselhos Regionais de Odontologia. Este evento foi um marco na luta contra o ensino digital na \u00e1rea.<\/p>\n<p>O CFO tamb\u00e9m participou da elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho EaD (GT EaD), que concluiu que os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Odontologia devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Este relat\u00f3rio, desenvolvido em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino Odontol\u00f3gico (ABENO) e a Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontol\u00f3gica (SBPqO), forneceu embasamento t\u00e9cnico e cient\u00edfico para a suspens\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de cursos EaD pelo MEC.<\/p>\n<p>Ainda em 2023, o CFO incentivou a participa\u00e7\u00e3o da classe odontol\u00f3gica na consulta p\u00fablica promovida pelo MEC para a regulamenta\u00e7\u00e3o de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do posicionamento contr\u00e1rio a esta modalidade na Odontologia.<\/p>\n<h4>Participa\u00e7\u00e3o do CFO em Processos Judiciais<\/h4>\n<p>O CFO teve uma atua\u00e7\u00e3o significativa em processos judiciais contra a expans\u00e3o do ensino digital na sa\u00fade. Em outubro de 2023, a Justi\u00e7a Federal suspendeu novos processos de autoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento de cursos EaD na \u00e1rea da sa\u00fade, em resposta a uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Goi\u00e1s. O CFO atuou como \u201camicus curiae\u201d no processo, fornecendo subs\u00eddios para a decis\u00e3o judicial que visa proteger a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n<p>O CFO continuar\u00e1 a monitorar e participar ativamente das discuss\u00f5es e processos regulat\u00f3rios relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, com o objetivo de assegurar a <a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/excelencia-em-ortodontia-2\/\">excel\u00eancia<\/a> na forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais de Odontologia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou a Portaria n\u00ba 528, suspendendo a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD), bem como o aumento de vagas e a cria\u00e7\u00e3o de polos de ensino digital por institui\u00e7\u00f5es do Sistema Federal de Ensino at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025. A medida foi<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":45273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4764,351,757,299,3549],"tags":[549,1611,560],"class_list":{"0":"post-45272","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-capa","8":"category-destaque","9":"category-home","10":"category-noticias","11":"category-news","12":"tag-cfo","13":"tag-ead","14":"tag-odontologia"},"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45272"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45274,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45272\/revisions\/45274"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}