{"id":44382,"date":"2023-11-22T16:16:10","date_gmt":"2023-11-22T16:16:10","guid":{"rendered":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/?p=44382"},"modified":"2023-11-22T16:16:49","modified_gmt":"2023-11-22T16:16:49","slug":"bonus-de-desempenho-no-sus-entenda-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/bonus-de-desempenho-no-sus-entenda-como-funciona\/","title":{"rendered":"B\u00f4nus de desempenho no SUS: entenda como funciona"},"content":{"rendered":"<p>Em julho deste ano, o MinS (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) publicou a <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-gm\/ms-n-960-de-17-de-julho-de-2023-497041256\">Portaria n\u00ba 960\/2023<\/a> que versa sobre o pagamento de b\u00f4nus de desempenho para as Equipes de Sa\u00fade Bucal que fazem atendimento via SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Pela portaria, o pagamento do b\u00f4nus para as eSB I e II dizem respeito ao cumprimento de par\u00e2metros e metas e est\u00e3o <strong>dispon\u00edveis a profissionais com carga-hor\u00e1ria de 40 horas semanai<\/strong>s.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/espanha-como-atuar-como-dentista-na-europa\/\">Espanha: como atuar como dentista na Europa<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/cursos\/\">Conhe\u00e7a os cursos da Dental Press: s\u00e3o quatro modalidades de diferentes especialidades<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo a portaria, os valores praticados ser\u00e3o feitos a partir do cumprimento das metas e calculados a cada quatro meses. Em julho e agosto de 2023, o valor praticado seria de R$ 900 e, nos meses seguintes, de, no m\u00ednimo, R$ 900. Para o ano que vem esse b\u00f4nus poderia chegar at\u00e9 R$ 3,2 mil, a depender do desempenho das equipes de Sa\u00fade Bucal. Esse valor dever\u00e1 ser pago necessariamente \u00e0 equipe e o recurso \u00e9 proveniente do Governo Federal. Entenda:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Equipe de Sa\u00fade Bucal modalidade I: Cirurgi\u00e3o-dentista, Auxiliar em Sa\u00fade Bucal ou T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal<\/strong><\/li>\n<li><strong>Equipe de Sa\u00fade Bucal modalidade II:\u00a0Cirurgi\u00e3o-dentista, Auxiliar em Sa\u00fade Bucal ou T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal e T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Confira as m\u00e9tricas publicadas na portaria e que constam em Di\u00e1rio Oficial:<\/em><\/p>\n<ol>\n<li>cobertura de primeira consulta odontol\u00f3gica programada;<\/li>\n<li>Os requisitos que dever\u00e3o ser cumpridos pelas equipes s\u00e3o<\/li>\n<li>raz\u00e3o entre tratamentos conclu\u00eddos e primeiras consultas odontol\u00f3gicas programadas;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de exodontias em rela\u00e7\u00e3o ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de gestantes com atendimento odontol\u00f3gico realizado na APS em rela\u00e7\u00e3o ao total de gestantes;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de pessoas beneficiadas em a\u00e7\u00e3o coletiva de escova\u00e7\u00e3o dental supervisionada em rela\u00e7\u00e3o ao total de pessoas cadastradas na eSB;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia com atendimento odontol\u00f3gico realizado na APS em rela\u00e7\u00e3o ao total de crian\u00e7as benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia; e<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de atendimentos individuais pela eSB em rela\u00e7\u00e3o ao total de atendimentos odontol\u00f3gicos.<\/li>\n<li>indicadores ampliados:<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de procedimentos odontol\u00f3gicos individuais preventivos em rela\u00e7\u00e3o ao total de procedimentos odontol\u00f3gicos individuais;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de tratamentos restauradores atraum\u00e1ticos &#8211; ART em rela\u00e7\u00e3o ao total de tratamentos restauradores;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em rela\u00e7\u00e3o ao total de atendimentos odontol\u00f3gicos individuais;<\/li>\n<li>propor\u00e7\u00e3o de agendamentos pela eSB em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas; e<\/li>\n<li>satisfa\u00e7\u00e3o da pessoa atendida pela eSB.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 um profissional de Equipe de Sa\u00fade Bucal modalidade I ou II, que presta servi\u00e7o para o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), em carga-hor\u00e1ria de 40 horas e cumpre esses requisitos, por\u00e9m n\u00e3o recebe os recursos, entre em contato com a Dental Press. N\u00f3s vamos contar a sua hist\u00f3ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Leia a portaria na \u00edntegra:<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"identifica\"><strong>PORTARIA GM\/MS N\u00ba 960, DE 17 DE JULHO DE 2023<\/strong><\/p>\n<p class=\"ementa\">Altera a Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade &#8211; APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade &#8211; SUS.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">A MINISTRA DE ESTADO DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem os incisos I e II do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o, resolve:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 1\u00ba O Cap\u00edtulo I do T\u00edtulo II da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 6, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Se\u00e7\u00e3o I-A<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Do Pagamento por Desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade &#8211; APS, no \u00c2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade &#8211; SUS&#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-A. Esta Se\u00e7\u00e3o institui o pagamento por desempenho da sa\u00fade bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade &#8211; APS, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade &#8211; SUS.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Par\u00e1grafo \u00fanico. O pagamento por desempenho de que trata esta Se\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicado \u00e0s equipes de Sa\u00fade Bucal &#8211; eSB modalidade I e II, de 40 (quarenta) horas semanais, vinculadas \u00e0s equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia &#8211; ESF e cofinanciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.&#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-B. O conjunto de indicadores do pagamento por desempenho a ser observado na atua\u00e7\u00e3o das eSB ser\u00e1 composto por sete indicadores estrat\u00e9gicos e cinco ampliados, da seguinte forma:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">indicadores estrat\u00e9gicos:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">cobertura de primeira consulta odontol\u00f3gica programada;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">raz\u00e3o entre tratamentos conclu\u00eddos e primeiras consultas odontol\u00f3gicas programadas;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de exodontias em rela\u00e7\u00e3o ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de gestantes com atendimento odontol\u00f3gico realizado na APS em rela\u00e7\u00e3o ao total de gestantes;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de pessoas beneficiadas em a\u00e7\u00e3o coletiva de escova\u00e7\u00e3o dental supervisionada em rela\u00e7\u00e3o ao total de pessoas cadastradas na eSB;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia com atendimento odontol\u00f3gico realizado na APS em rela\u00e7\u00e3o ao total de crian\u00e7as benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de atendimentos individuais pela eSB em rela\u00e7\u00e3o ao total de atendimentos odontol\u00f3gicos.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">indicadores ampliados:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de procedimentos odontol\u00f3gicos individuais preventivos em rela\u00e7\u00e3o ao total de procedimentos odontol\u00f3gicos individuais;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de tratamentos restauradores atraum\u00e1ticos &#8211; ART em rela\u00e7\u00e3o ao total de tratamentos restauradores;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em rela\u00e7\u00e3o ao total de atendimentos odontol\u00f3gicos individuais;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">propor\u00e7\u00e3o de agendamentos pela eSB em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">satisfa\u00e7\u00e3o da pessoa atendida pela eSB.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Par\u00e1grafo \u00fanico. Ap\u00f3s com a pactua\u00e7\u00e3o tripartite, as metas para os indicadores de que trata este artigo ser\u00e3o definidas em ato normativo espec\u00edfico da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos indicadores definida em ficha de qualifica\u00e7\u00e3o.&#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-C. A apura\u00e7\u00e3o dos indicadores ser\u00e1 realizada quadrimestralmente (janeiro a abril; maio a agosto; e setembro a dezembro), e os resultados ser\u00e3o disponibilizados no quadrimestre subsequente.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">\u00a7 1\u00ba O pagamento mensal por desempenho de cada quadrimestre estar\u00e1 vinculado ao resultado obtido pelo munic\u00edpio e pelo Distrito Federal no quadrimestre anterior.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">\u00a7 2\u00ba O monitoramento das regras estabelecidas neste artigo ocorrer\u00e1 conforme disponibiliza\u00e7\u00e3o de painel para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos indicadores, em endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referente \u00e0 APS.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">\u00a7 3\u00ba Enquanto houver indisponibilidade do painel de monitoramento de que trata o par\u00e1grafo anterior, ser\u00e1 considerado como integralmente cumprido o(s) indicador(es) cuja aferi\u00e7\u00e3o restar impossibilitada.&#8221;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-D. Ao final da avalia\u00e7\u00e3o do ciclo anual, ser\u00e1 devido pagamento adicional ao munic\u00edpio no m\u00eas subsequente ao \u00faltimo quadrimestre, a ser destinado aos trabalhadores de acordo com a m\u00e9dia alcan\u00e7ada por eSB dos \u00faltimos tr\u00eas quadrimestres.&#8221;<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Par\u00e1grafo \u00fanico. Para fins do disposto no caput, para o c\u00e1lculo do primeiro ano, ser\u00e1 considerada a m\u00e9dia dos dois \u00faltimos quadrimestres.&#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-E. Os conjuntos dos indicadores do pagamento por desempenho previsto no art. 15-B e as regras de apura\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser alterados ap\u00f3s o monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e repactua\u00e7\u00e3o tripartite. &#8220;(NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-F. A Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade far\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados relacionados aos indicadores de que trata esta Se\u00e7\u00e3o, a ser disponibilizada em endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referente \u00e0 APS.&#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">&#8220;Art. 15-G. Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o dos repasses de que trata esta Portaria correr\u00e3o por conta do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, devendo onerar a Funcional Program\u00e1tica 10.301.5019.219A &#8211; Piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade, no seguinte plano or\u00e7ament\u00e1rio Plano Or\u00e7ament\u00e1rio 0009 &#8211; Incentivo financeiro da APS &#8211; Desempenho.&#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 2\u00ba A Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 6, de 28 de setembro de de 2017, passa a vigorar acrescido do Anexo CII, na forma do Anexo a esta Portaria.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 3\u00ba Em 2023, o pagamento por desempenho de que trata esta portaria ser\u00e1 devido a todas as eSB da seguinte forma:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">I &#8211; nos meses de julho e agosto, ser\u00e1 pago o valor fixo de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais a t\u00edtulo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s regras ora institu\u00eddas; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">II &#8211; nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento ser\u00e1 feito de acordo com o resultado dos indicadores relativos aos meses de julho e agosto, ficando garantido o valor m\u00ednimo de R$ 900,00 (novecentos reais) a todas as eSB, independentemente do alcance nesse per\u00edodo.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Par\u00e1grafo \u00fanico. A partir de janeiro de 2024, o pagamento por desempenho das eSB ocorrer\u00e1, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados do quadrimestre anterior, na forma da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 6, de 28 de setembro de 2017. &#8221; (NR)<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">Art. 4\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">A classifica\u00e7\u00e3o da tipologia de eSB contemplada no pagamento por desempenho encontra-se na composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">\u25cf eSB Modalidade I &#8211; Cirurgi\u00e3o-dentista, Auxiliar em Sa\u00fade Bucal ou T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal; e<\/p>\n<p class=\"dou-paragraph\">\u25cf eSB Modalidade II &#8211; Cirurgi\u00e3o-dentista, Auxiliar em Sa\u00fade Bucal ou T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal e T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em julho deste ano, o MinS (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) publicou a Portaria n\u00ba 960\/2023 que versa sobre o pagamento de b\u00f4nus de desempenho para as Equipes de Sa\u00fade Bucal que fazem atendimento via SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). 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