{"id":31448,"date":"2021-12-06T09:00:16","date_gmt":"2021-12-06T12:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dentalpress.com.br\/portal\/?p=31448"},"modified":"2022-01-10T12:05:40","modified_gmt":"2022-01-10T15:05:40","slug":"31448-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/31448-2\/","title":{"rendered":"Atendimento odontol\u00f3gico durante a pandemia levanta dilemas \u00e9ticos"},"content":{"rendered":"

Em plena pandemia, surge uma dor<\/a> inesperada nos dentes<\/a>. Se for c\u00e1rie, ser\u00e1 que a ida ao consult\u00f3rio dent\u00e1rio pode ser adiada? Mas, se for nervo exposto, a dor aumenta e ent\u00e3o vem \u00e0 tona o medo de um abcesso, apavorando as pessoas diante do perigo de terem uma infec\u00e7\u00e3o. O que fazer se a ida ao dentista<\/a> \u00e9 essencial? A d\u00favida \u00e9 porque a regi\u00e3o da boca precisa estar muito bem protegida na preven\u00e7\u00e3o da covid-19. As recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, no caso da odontologia, requerem o cumprimento \u00e0 risca das medidas preventivas de sa\u00fade, tanto da parte do profissional quanto do paciente.<\/p>\n

Os autores do artigo da revista\u00a0Sa\u00fade, \u00c9tica & Justi\u00e7a<\/em>\u00a0mostram as consequ\u00eancias das regras que a pandemia imp\u00f4s ao cotidiano do profissional de odontologia, tendo em vista \u201cas disposi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e legais vigentes, a fim de auxiliar na conduta segura dos cirurgi\u00f5es-dentistas nesse per\u00edodo\u201d. P\u00f5e-se em pauta a quest\u00e3o aparentemente contradit\u00f3ria entre as exig\u00eancias do distanciamento social e a necessidade de atendimento odontol\u00f3gico presencial imprescind\u00edvel em casos em que sa\u00fade bucal est\u00e1 amea\u00e7ada, ou mesmo para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos dentes. Os cirurgi\u00f5es-dentistas adaptaram o atendimento nos consult\u00f3rios segundo os protocolos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Diante da complexa quest\u00e3o do atendimento dent\u00e1rio na pandemia, houve pol\u00eamicas entre \u00f3rg\u00e3os internacionais de sa\u00fade, alguns deles contra a abertura dos consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos que, segundo os autores, \u201cpode ser explicada pela responsabilidade \u00e9tica e legal dos prestadores de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos\u201d. Nesse contexto, os profissionais se orientaram pelos Conselhos Federais e Regionais de Odontologia; por\u00e9m, estabelecer leis baseadas na \u00e9tica, que regularizem as pr\u00e1ticas de sa\u00fade, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos gestores municipais, estaduais e federais. Nesse ponto, o artigo esclarece que quando a lei n\u00e3o restringe atendimentos \u201cem \u00e2mbito legal, escolher atender ou n\u00e3o um paciente durante a pandemia passa a ser um dilema \u00e9tico\u201d.<\/p>\n

Para que o atendimento odontol\u00f3gico seja bem-sucedido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da covid, ser\u00e3o imprescind\u00edveis a responsabilidade do profissional na an\u00e1lise de cada caso e o uso constante de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), tais como \u201cgorro descart\u00e1vel, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o, luvas, capote imperme\u00e1vel, prop\u00e9s, protetor facial do tipo faceshield e m\u00e1scara PPF2 ou N95\u201d. O profissional que n\u00e3o dispuser dessas medidas b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o, em seu consult\u00f3rio, poder\u00e1 ser denunciado no \u00f3rg\u00e3o competente, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, e poder\u00e1 ser intimado nos \u00e2mbitos civil, criminal, \u00e9tico e administrativo. Uma vez comprovados os danos a pacientes, estes ter\u00e3o a garantia de indeniza\u00e7\u00e3o prevista por lei no C\u00f3digo Civil Brasileiro (CC) e no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n

No intuito de fortalecer a seguran\u00e7a do paciente em tempos de pandemia, o profissional disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de documentos visando ao registro completo do tratamento odontol\u00f3gico realizado, relatando \u201cas condutas tomadas sejam avaliadas com a perspectiva do momento\u201d, o chamado \u201cProntu\u00e1rio Odontol\u00f3gico e Consentimento Livre e Esclarecido: medidas preventivas\u201d.<\/p>\n

Os autores, na conclus\u00e3o do artigo, refor\u00e7am a relev\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o sempre renovada dos \u201cdispositivos legais\u201d para que todos os preceitos \u00e9ticos e legais sejam respeitados pelo profissional de sa\u00fade, evitando, assim, conflitos com os pacientes, com a \u00e9tica e com as leis brasileiras, pois \u201co atendimento odontol\u00f3gico em tempos de pandemia \u00e9 vi\u00e1vel, quando necess\u00e1rio e permitido\u201d.<\/p>\n

Artigo:<\/strong><\/p>\n

PINHEIRO, F. de A.; COLTRI, M. V.; PEREIRA, J. G. D.; SILVA, R. H. A. da.\u00a0Reflex\u00f5es \u00e9ticas e legais sobre a pr\u00e1tica odontol\u00f3gica em tempos de pandemia de COVID-19<\/em>.\u00a0Sa\u00fade \u00c9tica & Justi\u00e7a, v. 26, n. 1, p. 27-35, 2021. ISSN: 2317-2770. DOI:\u00a0https:\/\/doi.org\/10.11606\/issn.2317-2770.v26i1p27-35<\/a>. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/www.revistas.usp.br\/sej\/article\/view\/185510<\/a>. Acesso em: 08 set. 2021.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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