{"id":29836,"date":"2021-01-06T20:08:18","date_gmt":"2021-01-06T23:08:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dentalpress.com.br\/portal\/?p=29836"},"modified":"2021-01-06T20:08:18","modified_gmt":"2021-01-06T23:08:18","slug":"ans-inicia-estudos-para-aprimorar-regulacao-da-odontologia-suplementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/ans-inicia-estudos-para-aprimorar-regulacao-da-odontologia-suplementar\/","title":{"rendered":"ANS inicia estudos para aprimorar regula\u00e7\u00e3o da Odontologia Suplementar"},"content":{"rendered":"

Por sugest\u00e3o do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) instituiu Grupo T\u00e9cnico para discutir temas espec\u00edficos acerca da regula\u00e7\u00e3o das operadoras e planos exclusivamente odontol\u00f3gicos. O marco regulat\u00f3rio da Odontologia suplementar foi proposto pelo CFO na 100\u00aa reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Sa\u00fade Suplementar (CAMSS), na ANS, e formalizado por meio da\u00a0Portaria ANS n\u00b0 393\/2020<\/a><\/strong>\u00a0para execu\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

A proposta fundamentada pelo CFO evidencia a necessidade de an\u00e1lise dos problemas regulat\u00f3rios existentes no cen\u00e1rio atual, que contempla somente normativas conjuntas, Medicina e Odontologia, n\u00e3o considerando as especificidades do ecossistema da Odontologia Suplementar. A argumenta\u00e7\u00e3o proposta pelo CFO considera, principalmente, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada (RDC) n\u00ba28\/2000<\/a><\/strong>, que instituiu a Nota T\u00e9cnica de Registro de Produtos. Essa normativa determina a precifica\u00e7\u00e3o cobrada ao paciente pelo plano de sa\u00fade. Nesse contexto, a Odontologia est\u00e1 isenta da Nota T\u00e9cnica de Registro de Produto desde o in\u00edcio na ANS, o que representa um problema na defini\u00e7\u00e3o do valor pago aos Cirurgi\u00f5es-Dentistas prestadores de servi\u00e7os em operadoras de planos odontol\u00f3gicos.<\/p>\n

Segundo o representante do CFO na ANS, Cleso Andr\u00e9 Guimar\u00e3es J\u00fanior, \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, por meio de dados disponibilizados pela Sala da Situa\u00e7\u00e3o, painel B.I., no site da ANS, que, ao contr\u00e1rio do que as operadoras de planos odontol\u00f3gicos previam, n\u00e3o ocorreu perda significativa de benefici\u00e1rios, n\u00e3o ocorreu inadimpl\u00eancia significativa, e at\u00e9 agora n\u00e3o houve uma demanda reprimida. \u201cOs Cirurgi\u00f5es-Dentistas prestadores de servi\u00e7os suportaram, com recursos pr\u00f3prios, esses custos<\/a> exorbitantes dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), e, eticamente, promoveram as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para promoverem a m\u00e1xima seguran\u00e7a aos pacientes e \u00e0 comunidade. Isso n\u00e3o \u00e9 justo. A ANS, justamente por n\u00e3o ter a justificativa da composi\u00e7\u00e3o da contrapresta\u00e7\u00e3o paga pelos benefici\u00e1rios, n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de aferir e, consequentemente, regular o mercado, por meio de pesquisas e estudos, conforme determina a Lei \u201d, afirmou.<\/p>\n

O CFO tamb\u00e9m foi incisivo ao questionar: qual o impacto do aumento dos EPI, da altera\u00e7\u00e3o do protocolo de atendimento necess\u00e1rio ao enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus, nos custos dos prestadores? Qual seria o reflexo do aumento desses insumos nas despesas assistenciais suportadas pelas operadoras? O Presidente do CFO, Juliano do Vale, logo no in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o, enviou o\u00a0Of\u00edcio CFO N\u00ba 507\/2020<\/a><\/strong>\u00a0ao Presidente da ANS, solicitando provid\u00eancias a respeito.<\/p>\n

Enquanto isso, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade Suplementar do CFO, segundo o Coordenador Ricardo Camolesi, concluiu os\u00a0levantamentos da Planilha de Custos Baseados em Boas Pr\u00e1ticas<\/a><\/strong>, que permite o acompanhamento constante das varia\u00e7\u00f5es dos custos, de preenchimento individual. \u201cEstamos iniciando o processo de testes e aferi\u00e7\u00e3o dos dados, para posterior encaminhamento \u00e0 Diretoria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por fim, o CFO espera que esse Grupo de Trabalho, formado por representantes de todas as diretorias da ANS, realize um processo sistem\u00e1tico de an\u00e1lise baseado em evid\u00eancias, que busque avaliar os poss\u00edveis impactos das alternativas de a\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis tendo como finalidade orientar e subsidiar a tomada de decis\u00e3o, inclusive com a instala\u00e7\u00e3o de um Grupo T\u00e9cnico composto por todos os atores da Odontologia Suplementar, concluindo um Novo Marco Regulat\u00f3rio espec\u00edfico para a Odontologia.<\/p>\n

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Fonte CFO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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