{"id":23557,"date":"2018-07-03T13:13:54","date_gmt":"2018-07-03T16:13:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dentalpress.com.br\/portal\/?p=23557"},"modified":"2018-07-03T13:13:54","modified_gmt":"2018-07-03T16:13:54","slug":"ma-conduta-em-publicacoes-cientificas-por-sigmar-de-mello-rode","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/ma-conduta-em-publicacoes-cientificas-por-sigmar-de-mello-rode\/","title":{"rendered":"M\u00e1 conduta em publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas – por Sigmar de Mello Rode"},"content":{"rendered":"

por\u00a0Sigmar de Mello Rode<\/strong>,\u00a0Doutor em Odontologia pela USP, ex-Presidente da Regi\u00e3o Latino Americana da International Association for Dental Research e Presidente Anterior da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores Cient\u00edfios, ABEC Brasil.<\/p>\n

Rodrigo Rios Faria de Oliveira,\u00a0<\/strong>Mestre em Direito Civil, Universidade Paulista (S\u00e3o Paulo\/SP, Brasil)<\/p>\n

Luiz Renato Paranhos<\/strong>,\u00a0Doutor em Biologia e Patologia Buco-Dental pela Unicamp-Piracicaba<\/p>\n

\n

Segundo o Council of Science Editors, o termo \u201cm\u00e1 conduta em pesquisa\u201d se aplica a qualquer a\u00e7\u00e3o que envolva tratamento inadequado dos sujeitos envolvidos na pesquisa, ou manipula\u00e7\u00e3o proposital dos registros cient\u00edficos de tal forma que n\u00e3o reflitam a verdade. Muito embora seja relativamente f\u00e1cil de conceituar, \u00e9, frequentemente, dif\u00edcil de identificar \u2014\u00a0 principalmente nas publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas.<\/p>\n

\"publica\u00e7\u00f5es<\/a>
Fabrica\u00e7\u00e3o de dados e imagens est\u00e3o entre os mais graves tipos de m\u00e1 conduta em publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas (Foto: Freepik)<\/figcaption><\/figure>\n

Quando nos reportamos ao \u201ctratamento inadequado do sujeito\u201d, percebemos uma situa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel, considerando-se a necessidade de submeter as pesquisas aos \u00f3rg\u00e3os reguladores das quest\u00f5es bio\u00e9ticas envolvendo animais, seres humanos ou meio ambiente. Quando identificamos uma m\u00e1 conduta, \u00e9 muito importante verificar se foi intencional ou \u201cacidental\u201d \u2014 ambas merecem algum tipo de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada vez mais se evidenciam relatos e puni\u00e7\u00f5es \u00e0s m\u00e1s condutas em pesquisa, que podem ser uma advert\u00eancia, retrata\u00e7\u00e3o do texto ou, at\u00e9 mesmo, demiss\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias. Existem in\u00fameros tipos de m\u00e1 conduta no relato das pesquisas. Entre os mais graves est\u00e3o a falsifica\u00e7\u00e3o (altera\u00e7\u00e3o\/deturpa\u00e7\u00e3o) ou a fabrica\u00e7\u00e3o de dados e imagens, pois desvirtuam a verdade e levam a falsas premissas, confundindo os cl\u00ednicos e\/ou pesquisadores.<\/p>\n

>>> Leia tamb\u00e9m: Tem \u2018Fake News\u2019 at\u00e9 na ci\u00eancia? \u2013 por Alberto Consolaro<\/span><\/a><\/h4>\n

A c\u00f3pia parcial ou total de um texto, n\u00e3o autorizada ou n\u00e3o referenciada, caracteriza pl\u00e1gio. Talvez esse seja um dos principais problemas encontrados nas publica\u00e7\u00f5es, t\u00e3o grave que direciona v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e fomento a criar c\u00f3digos de orienta\u00e7\u00e3o e conduta, como a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (FAPESP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPQ), entre outros.<\/p>\n

Constantemente s\u00e3o criadas ferramentas para identificar o pl\u00e1gio; entretanto, elas identificam somente similaridades, assim n\u00e3o h\u00e1 um \u201cn\u00famero m\u00e1gico\u201d para caracterizar essa m\u00e1 conduta, pois as similaridades dependem de uma interpreta\u00e7\u00e3o atenta. Consta, em nosso ordenamento jur\u00eddico, que a figura do pl\u00e1gio vem a ser, nos termos do artigo 184 do C\u00f3digo Penal, a viola\u00e7\u00e3o aos direitos de autor e os que lhe s\u00e3o conexos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

H\u00e1 necessidade de observarmos, ainda, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em seu artigo 5\u00ba, XXVII, onde tal inciso nos ensina que \u201caos autores pertence o direito exclusivo de utiliza\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de suas obras, transmiss\u00edvel aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;\u201d.<\/p>\n

Apenas com o intuito complementar \u00e0 quest\u00e3o em an\u00e1lise, fazemos verificar a legisla\u00e7\u00e3o acerca dos direitos autorais, a Lei 9.610\/1998, onde positiva que ao autor pertencem \u201cos direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou\u201d. Assim, f\u00e1cil perceber que o autor \u00e9 detentor dos direitos inerentes sobre as suas cria\u00e7\u00f5es e, na hip\u00f3tese de se autoplagiar, elemento esse n\u00e3o tipificado em nossa legisla\u00e7\u00e3o, ele se enquadraria, simultaneamente, nas figuras de v\u00edtima e ofensor.<\/p>\n

Dessa forma, podemos afirmar que, de maneira err\u00f4nea, alguns autores se reportam \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cautopl\u00e1gio\u201d. Poder\u00edamos, em \u00faltima an\u00e1lise, vislumbrar uma poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito c\u00edvel, acerca de cess\u00e3o de direitos autorais a terceiros.<\/p>\n

>>> Leia tamb\u00e9m:\u00a0O que faz avan\u00e7ar: ousadia ou ci\u00eancia? \u2013 por Alberto Consolaro<\/span><\/a><\/h4>\n

A autoria das publica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 problema relevante, porque muitas vezes os autores n\u00e3o usam um padr\u00e3o para a cita\u00e7\u00e3o de autores no texto, colocando autores inadequados ou esquecendo de inseri-los. Para a \u00e1rea da sa\u00fade existem as normas do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE), que preconizam que o autor de um texto cient\u00edfico deve ter uma contribui\u00e7\u00e3o substancial \u00e0 concep\u00e7\u00e3o e ao desenho do trabalho cient\u00edfico, aquisi\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos dados; participar da reda\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o cr\u00edtica do trabalho, com real contribui\u00e7\u00e3o intelectual ao seu conte\u00fado; e aprovar o conte\u00fado final a ser publicado. Se n\u00e3o cumprir essas condi\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser citado na se\u00e7\u00e3o de agradecimentos.<\/p>\n

Infelizmente, \u00e9 muito comum ouvir-se relatos de press\u00f5es por parte de coordenadores, professores e orientadores, obrigando os subordinados, na maioria das vezes alunos de gradua\u00e7\u00e3o ou de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, a citarem o nome de pessoas que muitas vezes nem sabem de que se trata o artigo a ser publicado. Assim, ascend\u00eancia e \u201cgratid\u00e3o\u201d n\u00e3o fazem autoria de artigo cient\u00edfico.<\/p>\n

De acordo com Rode e Galletti Queiroz, \u201ca rela\u00e7\u00e3o entre ci\u00eancia e produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica \u00e9 evidente, sendo a \u00faltima produto da primeira; a ci\u00eancia \u00e9 feita atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de estudos \u00e9ticos e depois disseminada pela publica\u00e7\u00e3o de artigos t\u00e9cnico-cient\u00edfcos\u201d. Para tanto, a honestidade \u00e9 fundamental para os autores, e hoje n\u00e3o se pode mais alegar ignor\u00e2ncia. Vale o dito popular \u201cConfian\u00e7a \u00e9 como papel: uma vez amassado, nunca mais volta a ser perfeito como antes\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

* publicado originalmente como editorial da Dental Press Journal of Orthodontics (DPJO)<\/em><\/p>\n

Gostou desde conte\u00fado? Clique aqui e saiba como assinar a DPJO.\u00a0<\/a><\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por\u00a0Sigmar de Mello Rode,\u00a0Doutor em Odontologia pela USP, ex-Presidente da Regi\u00e3o Latino Americana da International Association for Dental Research e Presidente Anterior da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores Cient\u00edfios, ABEC Brasil. Rodrigo Rios Faria de Oliveira,\u00a0Mestre em Direito Civil, Universidade Paulista (S\u00e3o Paulo\/SP, Brasil) Luiz Renato Paranhos,\u00a0Doutor em Biologia e Patologia Buco-Dental pela Unicamp-Piracicaba Segundo o<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":23558,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-23557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23557\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dentalpress.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}