A regulamentação da Harmonização Orofacial completa três anos como especialidade odontológica regulamentada, neste sábado (29). A regulamentação se deu após resolução publicada pelo CFO (Conselho Federal de Medicina). São duas resoluções complementares a 198/2019 e a 230/2020. Durante todo esse período, diversas ações contra a medida foram requisitadas na justiça – todas sem sucesso.
A ação mais recente é do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) que apresentou ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no dia 21 de janeiro, representação contra o desembargador Novély Vilanova, responsável por uma liminar que autorizou dentistas a fazerem os procedimentos.
Para atuar como especialista da área, segundo CFO, é necessário que o profissional tenha feito cursos específicos, com carga-horária mínima de 500 horas. Esses cursos devem ter algumas disciplinas obrigatórias como fisiologia, anatomia, farmacologia, procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos, laserterapaia, preenchedores, indutores de colágenos, entre outros conhecimentos da área.
Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o avanço ético da Harmonização Orofacial envolve diretamente a ampliação do entendimento social sobre a responsabilidade envolvida por parte dos Cirurgiões-Dentistas que exercem a HOF em sua área de atuação.
“A Harmonização Orofacial é uma conquista para a Odontologia, agora precisamos expandir as informações essenciais aos pacientes que buscam esse tipo de tratamento, valorizando assim os profissionais que a exercem, identificando os critérios de atuação à população. Com isso, é possível promover serviços odontológicos de excelência.”, afirmou o presidente.
Fontes: Conjur e CFO