Entidade, referência em implantes dentários e procedimentos de osseointegração, pode ser fechada a qualquer momento. Milhares de pessoas ficarão sem atendimento
O Instituto Branemark, referência em implantes dentários e em procedimentos de osseointegração, localizado em Bauru, interior de São Paulo, que nos últimos dez anos reabilitou quase dois mil pacientes e realizou mais de 30 mil atendimentos, sem qualquer verba municipal, estadual ou federal, corre o risco de fechar. O Ministério Público interpôs ação civil pública pedindo a retomada imediata do prédio e uma multa de aproximadamente R$ 10 milhões.
O caso
A concessão do terreno foi realizada em 2004 e, desde então, o Instituto faz atendimentos aos moradores da cidade e região. No entanto, o contrato de cessão do terreno onde o prédio foi construído venceu em 2014 e não foi renovado. O Ministério público alega que não houve o cumprimento das obrigações contratualizadas em 2004, como pelo menos 15.600 pacientes reabilitados, com 80% de gratuidade, entre 2004 e 2014. “Neste período foram cerca de 15 mil inscritos na triagem, com sete mil atendimentos e 1,6 mil tratamentos efetivados. Ao total foram mais de 30 mil procedimentos, sendo que alguns pacientes foram submetidos a várias cirurgias e próteses, e ainda temos 1,5 mil pessoas na fila, explica Maurício de Almeida Cardoso, cirurgião-dentista e vice-presidente do Instituto.
Hoje, a entidade segue atendendo alguns pacientes que ainda se encontram em tratamento, visto que para um processo de reabilitação completo seja finalizado, o mesmo indivíduo é submetido a vários procedimentos odontológicos (atendimentos). No entanto, novos pacientes não estão sendo aceitos por falta de verbas, já que os financiadores não fecharam contratos depois da ação na justiça. “Sessenta por cento dos recursos usados nas pesquisas e tratamentos vinham de contratos de longo prazo com empresas interessadas em vincular o nome das marcas conosco, e esses acordos foram inviabilizados porque a instituição não sabe se continuará no local. Os outros 20% são advindos dos cursos de pós-graduação.”
O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, que representa mais de 130 mil profissionais da Saúde Bucal no Estado de São Paulo, a ABCD (Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas), a ABO (Associação Brasileira de Odontologia) e a APCD (Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas), manifestaram seu apoio ao Instituto Branemark para a continuidade de suas atividades e atendimento à população, na atual sede. “É uma entidade extremamente séria e tem uma grande importância no campo da pesquisa e do ensino, como também no aspecto social, por meio dos atendimentos à comunidade. Além disso, é um local onde os profissionais podem se aperfeiçoar por meio de cursos de atualização e especialização, o que auxilia na formação de profissionais cada vez mais qualificados”, enumera o presidente da APCD, Wilson Chediek.
Na manhã do dia 22 de novembro, ocorreu a terceira audiência de conciliação e o procurador do município reafirmou que o prédio deveria ser reincorporado ao patrimônio público. “Vale ressaltar que o prédio foi construído com o dinheiro de uma fundação sueca, que na época foram investidos três milhões de dólares, aproximadamente. Sendo dois milhões para a edificação e um milhão para o prédio ser equipado”, revela Cardoso.
Para evitar que isso ocorra, foi criada uma petição online, disponível no site: www.peticaopublica.com.br.