Ministério da saúde publicou nota técnica que altera os procedimentos no atendimento da rede pública no Brasil. Estados e municípios têm autonomia
O Ministério da Saúde atualizou a regulamentação do atendimento odontológico no SUS (Sistema Único de Saúde), levando em consideração as mudanças impostas pela Covid–19. O conteúdo enaltece recomendações técnicas publicadas pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia), com base nas produções científicas e avanços no conhecimento da doença.
As orientações foram organizadas, conforme a área de atuação na rede pública, sobre os procedimentos eletivos. Com foco na biossegurança e no alto nível de contágio do vírus, as orientações também levam em consideração os grupos de risco. O documento traz ainda os protocolos de tratamento de uma doença que não apresenta grandes referências na literatura e que ainda tem muitos questionamentos a serem elucidados.
As medidas segmentam orientações sobre serviços de Atenção Primária e Secundária/especializada (Centros de Especialidades Odontológicas – CEO) em Saúde Bucal, e sobre os serviços de apoio (Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias-LRPD).
O documento apresenta cuidados em:
- Ambientes de atendimento odontológico;
- condutas clínicas – anamnese, uso de substâncias anmicrobianas, técnicas terapêuticas;
- Testagem rápida e Swab.
Anota técnica inclui esclarecimentos aos gestores de estados, municípios e Distrito Federal sobre o custeio federal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), no contexto da pandemia da COVID-19. Tendo em vista as particularidades do território brasileiro e as diversas realidades existentes, o atendimento a essa orientação caberá aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, essa atualização é essencial aos profissionais da Odontologia, tendo em vista o caráter excepcional na assistência odontológica.
“Além de reforçar os protocolos preventivos necessários aos atendimentos de urgência, emergência e eletivos em Odontologia, uma grande preocupação da categoria, nesse momento, é que serão mantidos os repasses dos incentivos federais de custeio da Atenção Primária, CEO e LRPD aos entes federados, independente da exigência de produtividade, por unidade, além de consideraram, para fins de pagamento, aqueles que estavam suspensos, mas regularizaram a produção”, completou.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
NOTA TÉCNICA Nº 18/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
NOTA INFORMATIVA Nº 1/2020-CGSB/DESF/SAPS/MS
Fonte: Michelle Calazans, Ascom CFO