Pesquisadores estão cada vez mais céticos quanto à validade de identificação de marca de mordida usada como prova em julgamento. Um novo artigo publicado no Journal of Law and the Biosciences descreve a base jurídica para o surgimento da identificação de mordida e analisa a pesquisa empírica relevante sobre ela – destacando a falta de pesquisa e a falta de apoio fornecido pela pesquisa já existente.
Os dentistas forenses alegam que podem associar com precisão uma marca de mordida a um único conjunto de dentes no mundo inteiro, que poderia ter produzido a marca dentária na cena do crime. Não há, no entanto, nenhuma base sólida para acreditar que os dentistas forenses sejam capazes de realizar a façanha.
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Antes de 1974, os dentistas forenses limitavam-se a tentar identificar as vítimas de desastres, geralmente comparando a dentição das vítimas com seus registros odontológicos, que muitas vezes incluíam raios-X de boca inteira. Um caso de 1975, na Califórnia, marcou a primeira vez em que as marcas da mordida foram usadas para tentar identificar um criminoso. As circunstâncias da lesão, no entanto, apresentaram uma marca de mordida incomumente estável de um conjunto muito incomum de dentes.
Estudos sobre condenações injustas, baseadas em exonerações de DNA, descobriram que as ciências forenses ficam em segundo lugar, apenas em relação aos erros de testemunhas oculares como fonte de evidência falsa ou enganosa que contribui para convicções errôneas. Taxas de erro por dentistas forenses são, talvez, as mais altas de qualquer especialidade de identificação forense ainda praticada.
Uma recente avaliação procurou examinar todas as pesquisas empíricas feitas sobre a determinação de que toda a dentição humana é única. Após uma extensa pesquisa bibliográfica, foram encontrados 13 estudos, e cada um foi revisto em detalhes. Porém, nenhum foi capaz de apoiar uma conclusão de unicidade dentária. Nove dos estudos explicitamente falharam em encontrar a singularidade, e os outros quatro, que alegaram ter tido êxito, foram metodologicamente incapazes de dar suporte às conclusões afirmadas.
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O Conselho Americano de Odontologia Forense conduziu um estudo confiável sobre os julgamentos nos quais dentistas forenses peritos tomavam decisões sobre marcas de mordida. Os pesquisadores selecionaram 100 fotografias com lesões suspeitas de marca de mordida de casos reais. Estes foram examinados por 38 dentistas forenses, que foram convidados a rever os ferimentos e responder a três perguntas: existe evidência suficiente nos materiais para determinar se a lesão é uma marca de mordida humana? É uma marca de mordida humana, não é uma marca de mordida humana, ou é sugestivo de uma marca de mordida humana? A marca de mordida possui arcos distintos e identificáveis de marcas de dente individuais? Para apenas 14 dos 100 casos, pelo menos 80% dos examinadores deram as mesmas respostas às três perguntas.
Além disso, revisões recentes das reivindicações do campo, bem como recentes conclusões empíricas, têm sublinhado a falta de confiabilidade e validade das afirmações mais fundamentais sobre a capacidade de dentistas forenses, para identificar a fonte de marcas de mordida na pele humana, nas quais nos últimos anos ocorreram várias exonerações de DNA para pessoas condenadas com base em identificações de mordida errôneas.
Um comitê da Academia Nacional de Ciências concluiu, recentemente, que o testemunho de identificação da mordida foi “introduzido em julgamentos criminais sem qualquer validação científica significativa, determinação de taxas de erro ou testes de confiabilidade”.
“A avaliação baseada em evidências de técnicas forenses só foi reconhecida recentemente como essencial para estabelecer afirmações científicas – cerca de um século mais tarde do que deveria”, disse Michael Saks, psicólogo e professor de direito da Arizona State University. “A identificação tornou-se um foco central de preocupação “.
Leia o artigo na íntegra em inglês aqui.
Fonte: ScienceDaily