Desde o início do ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, adotaram uma política de austeridade para tentar a compensação das contas públicas e retomada do crescimento econômico. Para isso, entretanto, houve cortes e contingenciamento em diversas áreas – inclusive nas pastas de educação e ciência e tecnologia.
Anderson Correia, presidente da CAPES, comemorou a decisão do governo e destacou a possibilidade de a instituição apoiar mais pesquisas. “De posse dessa visão oficial do governo federal, de disponibilizar R$ 270 milhões para a CAPES, e da possibilidade de novos ‘descontingenciamentos’, vamos revisitar os programas e verificar o que pode ser flexibilizado até o final do ano”, destacou.
Dos R$ 6,1 bilhões contingenciados esse ano, o MEC já liberou R$ 2,3 bilhões, somados o aporte anunciado hoje com os R$ 584 milhões liberados na semana passada. O percentual de verbas discricionárias das universidades contingenciadas pelo governo caiu de 24,84% para 15%. A expectativa do MEC é que mais recursos sejam liberados até o final de outubro. Já o percentual ‘recuperado’ pela pasta está em 37%.
A Capes é um órgão ligado diretamente ao MEC. Os cortes no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia), por exemplo, não estão contemplados nesses “ressarcimentos”, já que a entidade está ligada à pasta de Ciência e Tecnologia, que não teve anúncio de retomada de verbas.