De acordo com o Governo, a medida possibilitará a aquisição de 10 mil cadeiras odontológicas, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis e o custeio de 2.299 novas equipes de saúde bucal
O Ministério da Saúde está investindo R$ 344,3 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. De acordo com o Governo, a ação possibilitará o custeio de 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A cerimônia aconteceu na quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante a solenidade, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que esses resultados decorrem de um conjunto de ações administrativas. “É um investimento grande e merecido, não apenas para área de saúde bucal, mas principalmente para quem precisa dos serviços”, observou Barros. Ele ainda reforçou a importância do diálogo com os profissionais. “Estamos buscando dialogar com os profissionais de saúde e entidades, porque é preciso conhecer os problemas para solucioná-los, apresentando respostas concretas à população. Não se faz odontologia sem dentistas e é, justamente por isso, que estamos fazendo nossa parte, estruturando melhor todo o setor e dando melhor condição de trabalho para esses profissionais”, explicou o ministro.
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Deste total, R$ 89,9 milhões foram anunciados na última quinta-feira (13) e são relativos ao custeio das novas Equipes de Saúde Bucal. Outros R$ 2,6 milhões serão destinados à aquisição de 17 Unidades Odontológicas Móveis e R$ 1,9 milhão ao custeio de 34 equipes de UOMs, sendo 17 equipes que funcionavam sem contrapartida federal e 17 novas equipes. Para a aquisição das cadeiras odontológicas, a pasta está destinando R$ 250 milhões, que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. A UOM é de uso exclusivo dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e servem para garantir as ações de promoção e prevenção e o atendimento básico às populações rurais, quilombolas, assentadas, em situação de rua, em áreas isoladas ou de difícil acesso, tais como os Distritos Sanitários Indígenas.
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De acordo com o Ministério da Saúde, ao todo, já foram entregues 267 UOMs, das quais 112 estão em funcionamento e recebendo recurso de custeio mensal na ordem de R$ 4,6 mil por unidade. Isso representa a cobertura de 386.400 usuários que residem em regiões de difícil acesso. Com o anúncio, passam a ser credenciadas mais 34 unidades, que também começam a receber recurso mensal de custeio e a cobrir mais 116 mil pessoas. Dessa forma, o Governo diz garantir o credenciamento de todos os serviços da área de saúde bucal, na atenção básica, que constavam documentação regularizada, mas que aguardavam habilitação por parte da pasta desde 2014, reforçando o acesso dos serviços pelo SUS a milhões de brasileiros em todo o Brasil.
O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal para a área de saúde bucal. “É necessário registrar a profunda gratidão, em nome de todos os profissionais da odontologia, pela sensibilidade do Ministério da Saúde de mostrar, em um momento tão difícil para o País, que é possível continuar fazendo investimentos que, de fato, beneficiam a população, destinando parcelas significativas de investimento na área de saúde bucal. É importante marcar bem esse momento, porque há bastante tempo não víamos um investimento dessa dimensão e com tamanha relevância”, completou o presidente do CFO.
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De acordo com o diretor editorial da Dental Press, Bruno Furquim, que participou da cerimônia em Brasília, é muito gratificante ver que a Odontologia ocupa uma posição relevante no Governo. “Um dos secretários executivos do Ministério da Saúde é um dentista. Nossa pasta está muito bem representada pelo Dr. Antônio Carlos Nardi”, lembra. Nardi é ex-secretário municipal de saúde de Maringá (PR), foi presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), titular da Comissão Intergestores Tripartite e membro diretor do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.
Furquim comemora, também, a recente aprovação no senado do Projeto de Lei 8/2017, que transformou em lei federal o Brasil Sorridente, programa de saúde bucal que já beneficiou mais de 70 milhões de brasileiros desde sua implantação, em 2004. Atualmente, é considerada a maior iniciativa de saúde bucal do mundo.
Prevalência de cáries
O Brasil figura, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em um seleto grupo de países considerados com baixa prevalência de cáries. Atualmente, existem 24.511 Equipes de Saúde Bucal, 1.078 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 1.840 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e 302 UOMs em todo o País, sendo que 4.933 dos municípios (88%) têm, ao menos, uma equipe atuando. Além disso, em 2016 foram entregues 674,2 mil próteses dentárias e este ano, entre janeiro e junho, já são 205 mil próteses ofertadas. Hoje, 104 milhões de brasileiros são beneficiados pelos serviços de Saúde Bucal e com os novos anúncios 111 milhões de pessoas passarão a ser contempladas.
*Com informações da Agência Saúde