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Estudo aponta vulnerabilidade jurídica entre ortodontistas

Profissionais com menos tempo de formação, menor experiência clínica e sem especialização em Ortodontia apresentam maior vulnerabilidade jurídica. A conclusão é de um estudo transversal publicado na Dental Press Journal of Orthodontics, que avaliou 247 cirurgiões-dentistas atuantes na área.

Entre os profissionais sem especialização em Ortodontia, 28,7% foram classificados no grupo de alta vulnerabilidade, contra 2% entre os especialistas. O risco também foi maior entre aqueles com até dez anos de graduação e até sete anos de atuação na especialidade.

Outro ponto de atenção foi a falta de suporte jurídico. Mais da metade afirmou nunca receber orientação de profissionais do Direito para elaboração de contratos, percentual de 53,4%. Na rotina do consultório, 57,5% disseram nunca contar com esse tipo de suporte.

Exposição
A pesquisa também identificou fragilidades na gestão documental. Apenas 37,7% afirmaram sempre realizar contratos de tratamento por escrito, enquanto 36,8% nunca individualizam esses documentos. Além disso, 66,3% disseram nunca colher a assinatura de duas testemunhas.

As lacunas aparecem também na manutenção de provas para eventuais ações judiciais. Apenas 6,5% relataram manter sempre ou frequentemente documentação comprobatória capaz de apoiá-los em processos, enquanto 75,8% disseram fazer isso raramente ou nunca.

O conhecimento sobre aspectos legais mostrou outras falhas. Apenas 51,8% concordaram que a Ortodontia é orientada pelo Código de Defesa do Consumidor, e 42,5% afirmaram nunca ter considerado que a atividade pode envolver obrigação de resultado.

Apesar disso, a documentação clínica apresentou desempenho melhor. Todos os participantes relataram solicitar documentação ortodôntica inicial, e 77,7% afirmaram arquivar os exames após o término do tratamento.

Para os autores, os resultados reforçam a importância da formação jurídica básica, de contratos adequados e de registros clínicos consistentes, especialmente entre profissionais menos experientes e não especialistas.

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