No primeiro mês da obrigatoriedade da emissão digital de recibos, os cirurgiões-dentistas brasileiros registraram mais de 550 mil documentos por meio do Receita Saúde. Dados divulgados pela Receita Federal indicam que, apenas em janeiro de 2025, foram emitidos 1.368.312 comprovantes de pagamento de serviços de saúde em todo o país. O setor de Odontologia respondeu por 40,2% do total, com 550.420 registros.
Lançado em abril de 2024 pela Receita Federal, o Receita Saúde foi facultativo até dezembro do mesmo ano. A partir de 1º de janeiro de 2025, a emissão digital passou a ser obrigatória para diversas categorias profissionais da área da saúde, incluindo cirurgiões-dentistas, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O balanço da Receita Federal também revelou que o estado de São Paulo liderou o ranking de emissão de recibos digitais na Odontologia, com 184.323 registros. Na sequência, aparecem Minas Gerais (80.047), Rio de Janeiro (64.471), Rio Grande do Sul (56.770) e Paraná (32.038).
Diante da nova obrigatoriedade, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) implementou uma série de ações para orientar os cirurgiões-dentistas sobre as novas regras fiscais. O presidente do CFO, Claudio Miyake, destacou que a alta adesão à plataforma foi impulsionada pelo suporte oferecido pela entidade.
“Nos primeiros dias da obrigatoriedade, muitos profissionais relataram dificuldades para a emissão digital dos recibos. Em resposta, o Sistema Conselhos promoveu uma força-tarefa para oferecer orientação e suporte sobre as novas normas fiscais”, afirmou Miyake.
Suporte da classe
Durante o mês de janeiro, o CFO organizou transmissões ao vivo em suas redes sociais, com a participação de um auditor da Receita Federal, e elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Receita Saúde. Além disso, a Central de Atendimento à Odontologia (CAO) foi disponibilizada para esclarecer dúvidas.
O tema também foi abordado no 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), onde o CFO promoveu um plantão de dúvidas e uma palestra sobre a nova obrigação fiscal. Outra iniciativa foi a produção de um episódio do “Podcast CFO Esclarece”, que será lançado em breve nos canais oficiais da entidade no YouTube e no Spotify.
“É essencial que os cirurgiões-dentistas estejam sempre atualizados sobre as normas legais e fiscais em vigor. O Conselho Federal e a rede de Conselhos Regionais seguem trabalhando para auxiliar a classe no cumprimento das exigências que regulam a profissão”, reforçou Miyake.