Os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia completam 58 anos, neste 14 de abril de 2022. A data é comemorada pela aprovação da lei 4324/64, que concedeu autonomia aos dentistas para conduzir a odontologia no Brasil. Em homenagem a categoria, o presidente do CFO, Dr. Juliano do Vale, fez um pronunciamento na página oficial do CFO.
“A trajetória dos Conselhos de Odontologia foi e é marcada por gestões comprometidas com o avanço e a valorização profissional da categoria. O trabalho sempre foi desenvolvido ao lado das entidades e, principalmente, dos Cirurgiões-Dentistas, que fazem da Odontologia Brasileira uma referência mundial” disse.
A lei de regulamentação dos conselhos de odontologia foi assinada pelo presidente interino à época, Ranieri Mazzilli. Nesses 58 anos de história, o texto da lei – que tem 30 artigos – segue irretocável. Dizem os dois artigos iniciais que abrem o documento:
“Art. 1º – Haverá na Capital da República um Conselho Federal de Odontologia e em cada capital de Estado, de Território e no Distrito Federal, um Conselho Regional de Odontologia, denominado segundo a sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do Estado, a do Território e a do Distrito Federal.
Art. 2º O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia ora instituídos constituem em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um dêles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e têm por finalidade a supervisão da ética profissional em tôda a República, cabendo-lhes zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente”.
Segundo o CFO, para os Conselhos de Odontologia, toda a categoria, pode e deve ter o compromisso de ampliar a representatividade da Odontologia, como profissionais capazes de promover uma transformação no país. Essa atuação é expansiva em diversas áreas, no atendimento clínico, na atuação em ambiente hospitalar, no ensino e na pesquisa, na participação política e na participação social, sempre com apoio expressivo dos Conselhos de Odontologia.
“Nesta data, o agradecimento é especial, também, a todos os Cirurgiões-Dentistas e os demais profissionais da Odontologia, que lutaram e contribuíram para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia chegarem até aqui, trabalhando juntos em defesa da maior e melhor Odontologia do mundo”, conclui Juliano do Vale.