Foi aprovado nesta última terça-feira, 17 de dezembro, pela Comissão de Educação do Senado Federal, o Projeto de Lei 3000/2024, que propõe a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. A iniciativa busca padronizar a qualificação e o desempenho dos profissionais da área em todo o Brasil, promovendo excelência e segurança nos serviços odontológicos prestados à população.
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O projeto é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes e contou com a colaboração do Sistema Conselhos. O presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Rogério Kairalla, foi um dos responsáveis por apresentar a demanda ao senador, além de participar da elaboração do texto do projeto.
Após a apresentação do parecer favorável da relatora, senadora Dorinha Seabra, na última semana, o projeto foi submetido à votação e aprovado por unanimidade. Agora, o PL segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde será discutido no próximo ano.
Impacto para a odontologia e a população
O exame pretende avaliar e certificar a qualificação dos cirurgiões-dentistas, garantindo que todos os profissionais que ingressam no mercado atendam a padrões mínimos de competência. O tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia, Élio Silva Lucas, destacou a importância da medida:
“Com essa medida, garantimos que todos os profissionais que entram no mercado estejam devidamente qualificados para atender à população com excelência e segurança. É um avanço indispensável para a valorização da Odontologia brasileira.”
O senador Marcos Pontes também enfatizou os benefícios do exame:
“O Exame Nacional de Proficiência em Odontologia não apenas mantém o padrão da Odontologia em nosso país em níveis elevados, mas também assegura à população o direito a um atendimento por profissionais cada vez mais bem preparados.”
Para que o projeto avance em sua tramitação, o apoio da comunidade odontológica será crucial. Profissionais da área são incentivados a acompanhar de perto o andamento do PL e, se necessário, participar ativamente das discussões, garantindo que suas demandas sejam consideradas e que o projeto seja aperfeiçoado.
O Projeto de Lei 3000/2024 propõe a criação de um exame nacional com critérios uniformes para avaliar a qualificação e o desempenho dos cirurgiões-dentistas. A proposta visa assegurar a padronização da prática profissional, promovendo uma odontologia mais eficiente e acessível em todo o Brasil.
Se aprovado em definitivo, o exame tornará obrigatória a certificação de competência para o exercício da profissão, fortalecendo o setor odontológico e garantindo maior segurança e qualidade no atendimento à população.
Próximos passos
O projeto será debatido na Comissão de Assuntos Sociais em 2025. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação no plenário do Senado antes de ser encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. A aprovação final dependerá do engajamento e da articulação entre os profissionais de odontologia e os legisladores.