O Conselho Federal de Odontologia (CFO) encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) um pedido para suspender, em todo o país, a autorização de novos cursos de graduação em Odontologia e a ampliação do número de vagas nas instituições que já oferecem a formação.
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Segundo o Conselho, a medida busca conter o crescimento acelerado da oferta de cursos e estabelecer critérios técnicos que permitam maior equilíbrio entre a formação de novos cirurgiões-dentistas e as necessidades de assistência odontológica da população brasileira.
No ofício enviado ao MEC, o CFO destaca que o Brasil conta atualmente com cerca de 469 mil cirurgiões-dentistas, número que corresponderia a aproximadamente 20% dos profissionais da área em todo o mundo. Apesar do contingente elevado, a distribuição dos dentistas pelo território nacional é desigual, com diferenças significativas entre as regiões.
Desde 2017
A preocupação com o crescimento do número de cursos de Odontologia não é recente. De acordo com o CFO, desde 2017 a entidade vem alertando o Ministério da Educação sobre os possíveis impactos da expansão da graduação na área sem um planejamento adequado.
Em 2022, o Conselho ajuizou uma Ação Civil Pública relacionada ao tema. Mais recentemente, também participou das articulações que contribuíram para a suspensão da autorização de cursos de graduação em Odontologia na modalidade de ensino a distância (EaD).
Ao solicitar a interrupção de novas autorizações e da ampliação de vagas, o CFO argumenta que a expansão do ensino odontológico deve considerar não apenas a quantidade de profissionais formados, mas também a qualidade da graduação e as demandas de saúde bucal da população.
O Conselho afirma ainda que permanece à disposição do MEC para colaborar tecnicamente na elaboração de medidas voltadas ao fortalecimento da formação profissional e da Odontologia no país.