O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforçou, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a importância da atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas no Brasil. O tema foi levado pelo presidente da autarquia, Claudio Miyake, durante a solenidade de entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), promovida pelo Governo Federal na última quinta-feira (22), em Sorocaba (SP).
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O evento também contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena. As informações são do CFO.
Na ocasião, Miyake destacou que o Brasil possui o maior número de profissionais da área noCFO cobra valorização salarial dos cirurgiões-dentistas em evento com presidente Lula mundo, somando mais de 440 mil inscritos no Sistema Conselhos de Odontologia. Ele ressaltou que a valorização da categoria é fundamental para garantir a ampliação e a qualidade do atendimento odontológico à população.
“Temos mão de obra e profissionais capacitados para atender a toda a população. Mas precisamos da valorização dos cirurgiões-dentistas, especialmente no que se refere ao piso salarial. Essa é uma batalha que precisa caminhar junto com investimento, tecnologia e estrutura oferecidos pelo Governo Federal, para que possamos entregar a melhor saúde bucal ao país”, afirmou Miyake.
O presidente do CFO também exaltou os avanços trazidos pela Política Nacional de Saúde Bucal, instituída pela Lei Federal 14.572/2023. Segundo ele, o programa Brasil Sorridente, criado há mais de 20 anos, hoje se consolida em lei e amplia as perspectivas de universalização do atendimento odontológico. “Temos a oportunidade de levar a Saúde Bucal para 100% da população brasileira”, completou.
Discussão no Congresso
O tema da valorização salarial segue em discussão no Legislativo. O Projeto de Lei 765/2015, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, prevê salário mínimo de R$ 10.513,00 para cirurgiões-dentistas, jornada de 20 horas semanais e reajuste anual. A proposta, que reúne outras proposições semelhantes, foi aprovada em maio na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e aguarda a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação.
No Senado, tramita o PL 1.365/2022, apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PB). O texto propõe a atualização dos pisos salariais de cirurgiões-dentistas e médicos, além de alterações no adicional noturno e nas horas extras. Relatado pelo senador Nelsinho Trad (MS), o projeto já recebeu parecer favorável, mas teve a votação adiada duas vezes na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Mobilização Nacional
As entidades da categoria acompanham de perto a tramitação das propostas. O movimento ganhou força com a “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”, que reúne o CFO, os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), federações de odontologistas, além de entidades médicas como a Fenam e a Federação16 Médica Brasileira.
A próxima edição da caravana está marcada para os dias 20 a 24 de outubro, em Brasília, e deve reunir profissionais e representantes políticos em defesa da aprovação do piso salarial.