CFO assinou termo com o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e que possibilita assinatura digital de profissionais da odontologia
O CFO (Conselho Federal de Odontologia) assinou na semana passada, em Brasília (DF), o Termo de Cooperação Técnica e de Compartilhamento de Dados com o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), entidade certificadora do Governo Federal.
O objetivo é possibilitar a validação da assinatura digital dos profissionais registrados no Sistema Conselhos em prescrições odontológicas ou atestados de afastamento. A iniciativa chancela o compromisso assumido pela Diretoria do CFO, no ato da edição da Resolução 226/2020, que regulamentou o exercício da Odontologia a distância.
Na prática, a assinatura do termo viabilizará o trânsito de documentos entre os 338.831 mil Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil e seus pacientes, com acesso no site do CFO. Dessa forma, é possível definir formulários de prescrição, atestado, solicitação de exames e relatórios para que possam ser validados eletronicamente.
Com a assinatura do termo, a expectativa de implantação e ativação da certificação digital acontece em dois meses. A partir de agora, o trabalho segue para definir a documentação odontológica padrão e formulários, confirmar a validação de dados dos Cirurgiões-Dentistas, entre outros dados.
O Presidente do CFO, Juliano do Vale, explica que a Diretoria já havia iniciado a discussão sobre a possibilidade de regulamentação da prescrição digital; o cenário de pandemia de Covid-19 acelerou o processo.
“O digital já é uma realidade e precisamos nos adequar. Na Odontologia, as mudanças devem acontecer na cultura da assistência odontológica prestada, considerando os novos mecanismos de validação de documentos eletrônicos, relativos à prescrição e dispensação de medicamentos e atestados firmados com a utilização de certificados digitais da ICP-Brasil”, afirmou.
O Termo de Cooperação, segundo o presidente do CFO, garante total zelo pela privacidade das informações na base de dados do Sistema Conselhos acerca dos Cirurgiões-Dentistas inscritos.