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Banco de ossos para uso odontológico: desafio para a legislação e esperança para a população

O transplante ósseo vem sendo utilizado pela Medicina há quase 50 anos, principalmente na área da Ortopedia. Já na Odontologia, há cerca de dez anos tem representado uma alternativa segura para pacientes com perdas ósseas provocadas por tumores, trocas de próteses e outros problemas odontológicos. Vale ressaltar que os ossos de um único doador podem beneficiar 50 pacientes, em média. O osso é congelado, processado e implantado. Para garantir a confiabilidade dos transplantes ósseos realizados no país, o Ministério da Saúde e o Sistema Nacional de Transplantes são responsáveis pelo cadastro e credenciamento dos bancos de ossos, bem como dos profissionais aptos a recorrerem a essa alternativa. Na opinião de Adriano Forghieri, presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), o grande desafio é ampliar o direito de uso do banco de ossos para todos os cirurgiões-dentistas – que, hoje em dia, está restrito apenas aos especialistas em periodontia, endodontia, implantodontia e bucomaxilofacial.

Forghieri diz que há várias tratativas em andamento para liberar o uso do banco de ossos para cirurgiões-dentistas clínicos gerais. O estado de São Paulo, inclusive, tem um dos principais bancos de ossos do país, gerenciado pela Universidade de Marília. “Neste momento, é muito importante que a população seja bem informada e possa participar desse processo, tanto no sentido da doação de ossos, como no de saber que pode contar com essa alternativa, se precisar. Afinal, atualmente, muitos pacientes ainda são submetidos à extração de osso da própria bacia ou do queixo – procedimento bastante agressivo e passível de infecções.”

Na opinião do cirurgião-dentista João Augusto Sant’Anna, membro da APCD-Marília que integra a comissão que discute a ampliação do acesso aos bancos de ossos pelos cirurgiões-dentistas, nos últimos tempos houve até um retrocesso. “Depois de prepararmos uma nova redação, em que inclusive os cirurgiões-dentistas alunos de especialização, depois de terem iniciado o curso e realizado o treinamento em enxerto e em banco de tecidos, poderiam já estar aptos a recorrer aos bancos de ossos, a Câmara Técnica do CFO (Conselho Federal de Odontologia) abortou a discussão, dando um passo atrás. Ou seja: hoje, um cirurgião-dentista pode fazer um enxerto com um material de origem bovina ou suína, desde que tenha registro na Anvisa. Mas, não pode usar tecido de banco de ossos se não for especialista em bucomaxilo, periodontia, implantodontia ou endodontia. Ainda que seja um cirurgião-dentista com 30 anos de experiência e treinamento adequado, não pode contar com o banco de tecidos para tratar seus pacientes devidamente. A rigor, essa resolução vigente contraria até mesmo a lei que rege o exercício da profissão do cirurgião-dentista. É preciso avançar e isso não está acontecendo.”

O especialista esclarece, ainda, que o osso transplantado ativa a regeneração óssea do paciente e, muitas vezes, é substituído pelo osso da própria pessoa alguns meses depois. “Além de campanhas de esclarecimento sobre a importância da doação de ossos, se justifica divulgar ainda mais os benefícios do uso odontológico e desenvolver técnicas de captação, processamento, estocagem e transplante que estejam cada vez mais alinhadas com as exigências da legislação sanitária brasileira”, diz Sant’Anna – ressaltando que as vantagens de recorrer a um banco de ossos – que são cortados em pequenos blocos antes de serem utilizados na Odontologia – são inúmeras, resultando em procedimentos mais ágeis, que oferecem muito menos desconforto ao paciente e melhor recuperação.

Fontes:
Dr. Adriano Forghieri, cirurgião-dentista e presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) – www.apcd.org.br
Dr. João Augusto Sant’Anna, cirurgião-dentista, membro da APCD-Marília que integra a comissão que discute o uso do banco de ossos por toda a classe de cirurgiões-dentistas, não apenas os especialistas em periodontia, endodontia, implantodontia ou bucomaxilofacial.

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