Após a publicação de uma série de resoluções do CFO (Conselho Federal de Odontologia), inclusive validando a divulgação de imagens de diagnóstico e conclusão de tratamento, diversas associações rechaçaram a ação da entidade, afirmando que o conselho não poderia tomar essa decisão de maneira monocrática.
“Em respeito à comunidade odontológica e à sociedade, a diretoria da ABOL – Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal vem esclarecer que as resoluções do Conselho Federal de Odontologia números 195, 196, 197, 198 e 199, publicadas em 30 de janeiro de 2019, apresentam uma série de inconsistências de cunho ético e jurídico”, diz nota divulgada pela Abol.
Segundo ainda a associação, apesar de a resolução “supostamente resguardar o cirurgião-dentista” em âmbito administrativo, o valor jurídico da resolução é completamente “questionável”. A diretoria da Abol marcou uma reunião com a presidência do CFO, no intuito de sanar todas as dúvidas.
Outras duas entidades que se manifestaram contrárias à posição do Conselho Federal foram a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica) e a SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia). Em nota conjunta manifestaram repúdio ao Conselho Federal de Odontologia.
“Ao arrepio de todos esforços da classe médica em aprimorar e expandir a segurança de pacientes, mais uma vez o Conselho Federal de Odontologia – CFO, estampou interesses escusos e mercantis, deliberando, entre outros, veiculação de ‘promessas de resultados’ por meio de imagens. Verdadeiro desalinho jurídico”, escreveram.
Além dessas associações, alguns conselhos regionais recomendaram aos seus filiados que não seguissem a resolução, justamente pela fragilidade jurídica apontada pela Abol.
A redação do Portal Dental Press tenta contato com representantes do CFO, mas, até o horário desta publicação, não obteve êxito.