A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu um importante passo em direção à saúde pública e à sustentabilidade ao aprovar, em julho de 2024, o projeto de lei nº 1475/2023, que proíbe o uso de amálgama em procedimentos odontológicos. O material, composto por uma mistura de mercúrio, prata, estanho e cobre, foi amplamente utilizado para restaurações dentárias ao longo de décadas. No entanto, seu uso vem sendo questionado devido aos riscos associados à exposição ao mercúrio.
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Essa decisão estadual segue a linha de regulamentações já implementadas em nível nacional. Em janeiro de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da resolução RDC nº 173, proibiu a fabricação, importação, comercialização e o uso do mercúrio e do pó para liga de amálgama na forma não encapsulada em serviços de saúde.
Por que o amálgama foi banido?
O amálgama era muito popular em odontologia por sua durabilidade e custo-benefício. No entanto, o uso de mercúrio, componente chave do material, trouxe preocupações significativas tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente. O mercúrio, em sua forma elementar ou orgânica, é tóxico e pode causar diversos problemas de saúde se houver exposição prolongada. Além disso, o descarte inadequado do material contribui para a contaminação ambiental.
Apesar dessas preocupações, o Ministério da Saúde afirma que pacientes que possuem restaurações de amálgama não precisam removê-las, uma vez que, quando devidamente selado, o material não representa riscos imediatos.
Alternativas seguras para restaurações
Com a proibição do amálgama, os dentistas passaram a utilizar outras opções mais seguras e esteticamente superiores, como:
- Resina composta: amplamente utilizada, oferece uma solução estética, imitando a cor natural dos dentes.
- Porcelana: altamente resistente e durável, além de proporcionar um acabamento de alta qualidade.
- Ouro: uma alternativa que, embora mais cara, é extremamente durável e ainda utilizada em alguns casos específicos.
Esses materiais não apenas evitam os riscos associados ao mercúrio, mas também proporcionam maior conforto e aceitação estética pelos pacientes.
Odontologia moderna
A aprovação da lei pela Alesp reforça o compromisso da odontologia moderna com a saúde pública e a preservação ambiental. A retirada do amálgama do mercado simboliza o avanço para materiais mais seguros e biocompatíveis, alinhados às necessidades dos pacientes e às exigências da saúde coletiva.
Para os cirurgiões-dentistas, é fundamental estar atualizado sobre essas mudanças, oferecendo alternativas eficazes e seguras aos pacientes. A medida não apenas protege a saúde dos profissionais e pacientes, mas também representa um passo importante na redução do impacto ambiental gerado pelos produtos odontológicos.